Huambo - O governador da província do Huambo, Fernando Faustino Muteka, enalteceu hoje, quarta-feira, nesta cidade, a importância da Constituição, considerando que nela estão plasmados princípios de partilha de valores e normas que favorecem a unidade nacional e impulsionam o desenvolvimento do Estado e da sociedade.

Discursando no final da sessão de divulgação da constituição, orientada pelo deputado Rui Falcão, o governador Faustino Muteka reconheceu que a elaboração de uma nova carta magna para o país ajusta-se perfeitamente a actual realidade que Angola vive, decorrente dos avanços registados nos domínios económicos, sociais e políticos.

"A vida é dinâmica e com o correr do tempo precisamos adequar ao momento muito o que a ela diz respeito. Quero com isto dizer que, se na vigência da 1ª República a correspondente constituição se ajustava com a realidade daquela época, hoje o cenário é diferente, o país cresceu e tende a levar tal índice de crescimento nos mais variados domínios da vida", referiu.

O governador do Huambo mostrou-se também regozijado com o facto do processo de elaboração e aprovação da lei mãe do país ter sido conduzido de forma honesta e democrática.

Para ele, o povo angolano está ciente de que a constituição representa um acto sublime inserido na longínqua tradição da luta pela conquista da sua cidadania e independência.

"Os deputados receberam, por via da escolha popular e demais instrumentos jurídicos, a nobre e indeclinável missão de proceder a elaboração e aprovação da actual constituição cientes da grande importância e valia de que se reveste a elaboração e adopção da lei mãe e fundamental do Estado e da sociedade angolana", enfatizou.

Faustino Muteka considera também que a aprovação, no mês de Fevereiro, da constituição da República de Angola marca, definitivamente, o processo de transição constitucional iniciado em 1991.

"O Governo da província congratula-se com a elaboração e aprovação da carta magna da República de Angola que estabelece balizas para o normal funcionamento das instituições do Estado e não só. Reafirmo, em nome do executivo desta província, o nosso comprometimento com tudo o que nela está plasmado", concluiu.