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17-03-2010 19:14

Cunene
Citadinos de Ondjiva informados sobre a Constituição da República

Ondjiva - Citadinos de Ondjiva, capital da província do Cunene, receberam explicações hoje, quarta-feira, sobre os 244 artigos que compõem actual Constituição da República de Angola, sessão também assistida pelo governador provincial, António Didalelwa.

 

 

Iniciativa da Assembleia Nacional, aberta hoje e programada para os próximos dias em todo país, esta sessão foi orientada por uma delegação parlamentar, coordenada pelo deputado Alfredo Júnior, que esclareceu os princípios fundamentais da Carta, os direito e deveres dos cidadãos, a organização do poder do Estado e do órgão legislativo.

 

 

O parlamentar abordou ainda questões como o poder judicial e as autarquias locais, o papel dos órgãos de defesa e segurança, entre outros aspectos reflectidos no texto. 

 

 

A presente Constituição defende que a República de Angola é um Estado unitário, soberano e independente, baseado na dignidade da pessoa humana e na vontade do Povo angolano, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária e de progresso social, precisou.

 

 

Alfredo Júnior disse ser necessário que a população conheça a Lei Magna, pelo que advogou ser imperiosa a sua tradução nas línguas nacionais, para melhor divulgação a nível das zonas rurais. 

 

 
Presentes ao evento, que decorreu na Sala de Reunião do Palácio do Governo provincial, membro do executivo, entidades religiosas, autoridades tradicionais, representantes de partidos políticos, estudantes e população em geral.





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