Malanje – A IX reunião metodológica de balanço dos magistrados militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), decorrida no fim de semana em Capanda (município de Cacuso), Malanje, recomendou o reforço e maior rigorosidade na justiça militar no país, com vista a se cultivar um espírito de responsabilidade.
O combate a indisciplina no seio dos militares, segurança interna, ao alcoolismo, ao tráfico de drogas, a justiça por mãos próprias e a
divulgação dos principais processos crimes como medidas de prevenção criminal e educação das tropas, constam das
recomendações.
Foram ainda recomendadas a formação contínua dos juízes militares dentro e fora do país com vista a se dotar os quadros do ramo com melhores conhecimentos técnicos e profissionais nas matérias das leis militares, bem como a promoção de debates sobre os diplomas que regem a vida das forças armadas.
Na ocasião, o Chefe do Estado-maior General das FAA, Francisco Pereira Furtado, ao proceder o encerramento do encontro
metológico, mostrou-se satisfeito pelos resultados produzidos, realçando que os mesmos vão fortalecer as medidas de justiça no
seio dos tribunais militares do país.
A alta patente militar espera que os resultados da reunião venha a servir para os operadores do ramo de justiça militar procederem um diagnóstico do desempenho técnico e profissional de todos os quadros ligados a esta matéria, no sentido de se perspectivarem
tarefas futuras.
O oficial general afirmou que, o encontro metológico dos magistrados militares ora terminado acontece numa altura oportuna, já com a promulgação da nova constituição da República, tendo em conta a autonomia conferida e do posicionamento dos tribunais militares, com uma dignidade ímpar no domínio de administração da justiça militar.
Francisco Pereira Furtado exortou os magistrados militares a se acautelarem na regularização das leis, sobretudo nesta fase em
que o processo de reedificação dos efectivos das FAA, encontra-se na sua etapa de implementação decisiva.
Referiu por outro lado esperar que, com a realização deste evento as forças armadas angolanas primem por uma justiça militar
dinâmica e actuante, no sentido de se promover maior celeridade da administração, equidade e transparência nos mecanismos da
sua aplicação.
O encontro decorreu sob o lema “Por uma justiça militar actuante no seio das forças angolanas consolidemos os tribunais” e nele
participaram chefes de secretarias, defensores oficiosos das várias regiões militares das Forças Armadas Angolanas destacadas no país.