Luanda – O jurista angolano Walter Filipe disse hoje em Luanda, que a nova constituição é benéfica em grande parte porque proporciona uma resolução mais célere dos problemas sociais dos angolanos.
De acordo com o jurista que falava durante uma palestra que visou esclarecer cerca de três dezenas de membros da OMA do municipio do Sambizanga, sobre a importância e os benefícios da nova constituição, a mesma garante vários direitos aos angolanos, como melhores condições de vida e de assistência, em todas as vertentes da vida pública.
O palestrante esclareceu aos presentes que com a nova lei, todos os titulares de cargos públicos deverão ser eleitos pelo povo, e na altura das eleições gerais haverá apenas uma escolha, servindo esta para o Presidente da República, o Vice-presidente e o partido.
Indicou três factores de mais valia plasmados na nova lei, nomeadamente o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar dos angolanos, que tornarão melhor a vida dos cidadãos.
Walter Filipe disse ainda que doravante o sistema económico é de mercado, onde o Estado apenas planifica, orienta e regula, cabendo aos comerciantes privados praticarem o comércio.
A palestra subordinada ao tema “Um esclarecimento sobre a nova constituição” enquadrou-se nas comemorações alusivas ao Março Mulher.
Na condição de convidados estiveram presentes o primeiro-secretário municipal do MPLA, Eduardo Reis, a secretária local da OMA, Maria Adelaide, e o membro do grupo de acompanhamento do processo eleitoral, Etelvino do Espírito Santo.
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