Luanda – O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, concedeu posse, por volta das 11 horas de nesta, segunda-feira, a Fernando da Piedade Dias dos Santos no cargo de vice-presidente da República.
No acto realizado no Palácio Presidencial na Cidade Alta, em Luanda, Fernando da Piedade Dias dos Santos, nomeado sexta-feira, jurou desempenhar com toda a dedicação as funções de que foi investido.
Promete igualmente cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola, as leis do país, bem como defender a independência, soberania, unidade da nação e a integridade territorial de Angola.
Jura ainda defender a paz, a democracia, assim como promover a estabilidade e o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos.
De acordo com a Constituição, promulgada na sexta-feira, o vice-presidente é um órgão auxiliar do Presidente da República no exercício da função executiva.
Substitui o Presidente da República nas suas ausências no exterior do país, quando impossibilitado de exercer as suas funções, e nas situações de impedimento temporário, cabendo-lhe, neste caso, assumir a gestão corrente da função executiva.
O Chefe de Estado desejou felicidade e saúde ao empossado.
A cerimónia de posse foi presenciada por representantes dos órgãos de soberania, nomeadamente o presidente em exercício da Assembleia Nacional, João Lourenço, dos tribunais Constitucional, Supremo e de Contas, Procuradoria da República, das Forças Armadas e da Polícia Nacional.