Genebra – Um relatório do Governo Angolano sobre os direitos humanos em Angola será analisado, sexta-feira, pelos estados membros das Nações Unidas, durante a VII Sessão do Exame Periódico Universal (UPR), mecanismo adstrito ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que decorre desde segunda-feira em Genebra (Suíça),
O relatório de Angola aborda as principais realizações no domínio da promoção e protecção dos direitos dos seus cidadãos, bem como as áreas ainda com debilidades.
A par do relatório do governo, que é o documento de base, existem outros dossieres acessórios que são uma compilação preparada pelo Alto Comissariado dos Direitos Humanos sobre os instrumentos jurídicos internacionais de que o estado concernente é parte e outro de informações enviadas pela sociedade civil.
Angola será representada na sessão por uma delegação chefiada pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, George Chicoty, que integra o vice-ministro da Justiça e o representante permanente nas Nações Unidas em Genebra, João Alves Monteiro e Arcanjo Maria do Nascimento, respectivamente.
O UPR é um mecanismo intergovernamental de diálogo e cooperação criado em 2005 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através do qual os países membros da ONU abordam entre sí o estado dos direitos humanos e liberdades fundamentais, além de identificar os mecanismos de assistência mútua para a sua promoção e protecção.
A sua criação foi uma iniciativa dos países não-alianhados, que representam mais de dois terços dos membros da ONU, como forma de evitar a excessiva politização de que estava a ser alvo a abordagem de questões dos direitos humanos a nível da organização.
Os estados são os únicos participantes do UPR a que todos os membros da ONU estão sujeitos a cada quatro anos. Apesar da intensa pressão das ONG, estas foram barradas de participar directamente no UPR, já que os países membros da Assembleia Geral da ONU manifestaram reservas quanto à sua imparcialidade e independência.