Luanda - O novo presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, apontou nesta terça-feira, em Luanda, a fiscalização da execução do Plano Nacional, do Orçamento Geral do Estado e a realização de visitas de campo como as que merecerão maior atenção durante o seu mandato.

Paulo Kassoma discursava na cerimónia da sua eleição ao cargo de presidente do Parlamento, no quadro das mudanças verificadas
nos órgãos de soberania, à luz da entrada em vigor da nova Constituição.

Segundo disse, a tarefa de fiscalização é uma das preocupações manifestadas pelo Presidente da República, José Eduardo dos
Santos, em Dezembro último, quando se referiu à necessidade de haver menos timidez neste domínio.

"Está em causa a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos em benefício do interesse comum", asseverou.

Por isso, defendeu o contínuo aperfeiçoamento das condições técnicas, profissionais e organizativas dos deputados, no sentido de
lograrem melhor eficiência e maior eficácia da sua actividade, enquanto legisladores do povo.

Paulo Kassoma referiu que as acções da Assembleia Nacional, para o ano em curso, já foram definidas e têm sido realizadas à
medida dos planos traçados e das expectativas esperadas.

Uma das mais importantes destas actividades, prosseguiu, foi a elaboração, discussão e aprovação da nova constituição do país, que entrou em vigor no dia 5 de Fevereiro.

Neste sentido, de acordo com o líder parlamentar, a aprovação da Lei Magna remete para os deputados árduas tarefas, através de iniciativas parlamentares e não só, no sentido de se conformar vários aspectos da sociedade aos princípios da nova Constituição e velar pela sua aplicação.

"Quer dizer, cada acto legislativo ou administrativo deve coadunar-se com a Lei Constituicional, razão pela qual somos um Estado Democrático e de Direito", sublinhou.

O líder parlamentar agradeceu a confiança em si depositada pelo Presidente da República, que o indigitou para exercer o cargo, e
pelos deputados que, com sua votação, acreditam na sua capacidade de levar a "bom porto" o papel atribuído à Assembleia Nacional.

António Paulo Kassoma, que exerceu o cargo de primeiro ministro, foi eleito presidente do parlamento com 191 votos a favor, nove
contra, duas abstenções, e um nulo.

Substituiu no cargo Fernando da Piedade Dias dos Santos, nomeado vice-presidente da República.