Luanda – Um grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU vai avaliar o estágio actual dos direitos humanos em Angola, no dia 12 de Fevereiro de 2010, em Genebra (Suiça), no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU).

 

 

A informação foi avançada hoje, terça-feira, em Luanda, pela responsável do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE) em Angola, Kate Thirsty, numa mesa redonda sobre o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), promovida pelo Fórum das Mulheres Jornalistas.

 

 

Segundo informou, o mecanismo vai consistir no diálogo construtivo entre estados, sociedade civil e Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, que apresentarão relatórios que avaliam o estágio actual de cumprimento das obrigações internacionais assumidas nessa área.

 

 

Neste contexto, salientou que várias organizações e associações não governamentais angolanas enviaram um relatório paralelo sobre a situação dos direitos humanos em Angola ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que servirá de informação complementar à avaliação do Estado angolano.

 

 

“Acredita-se que a UPR, sistema recentemente introduzido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, permita melhorias na

monitoria da situação dos direitos humanos no mundo, por ser novo, é extremamente importante que a sociedade civil ocupe espaço nas diferentes fases da revisão”, sublinhou.

 

 

Durante o encontro foram abordados temas como “Sistema ONU de protecção dos direitos humanos” e “Mecanismo de Revisão

Periódica Universal”.

 

 

A Revisão Periódica Universal constitui uma oportunidade para que os estados-membros da ONU, e em particular os da CPLP

(Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), possam contribuir para assegurar uma realidade de respeito e responsabilização pelos direitos humanos.

 

 

Angola será avaliada pela primeira vez, no âmbito do mecanismo da Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos

da ONU.