Luanda - A Imprensa Nacional apela a todos os cidadãos no sentido de se absterem da reprodução ou tramitação por forma, processo mecânico ou fotográfico sem autorização da Constituição da República promulgada e publicada segunda-feira.

 

De acordo com uma nota dessa instituição a que a Angop teve acesso a Lei Magna foi já editada em livro estando o mesmo a ser comercializado nas habituais lojas e nos principais centros de abastecimento aos cidadãos, ao preço de 2.000.00 Kwanzas.

 

As criações intelectuais são o garante da transmissão de conhecimentos de geração em geração por isso devem ser protegidas.

 

A reprodução de uma obra, por qualquer meio electrónico mecânico, por fotocópia e outros sem a devida autorização dos seus autores, constitui infracção, prevista e punível nos termos da legislação em vigor.

 

Segundo a polícia económica, a comercialização de literatura reproduzida ilegalmente, constituiu infracção criminal, nos termos da legislação vigente.