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05-02-2010 12:10

Angola
Presidente da República promulga Constituição

Angop
Presidente da República, José Eduardo dos Santos. promulga a  Constituição
Presidente da República, José Eduardo dos Santos. promulga a Constituição

Luanda – O Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, promulgou por volta das 11H50 desta sexta-feira a Constituição da República de Angola.


A cerimónia foi antecedida da entoação do Hino Nacional.


A constituição foi previamente fiscalizada a pedido de um quinto dos deputados, segundo o Presidente do tribunal Constitucional, Rui Ferreira.


A Carta Magna comporta oito Títulos, 244 artigos e três anexos, que se referem aos símbolos da República.


A constituição foi aprovada na generalidade a 21 de Janeiro e o texto final a 3 de Fevereiro depois da introdução de alterações sugeridas pelo Tribunal Constitucional.


Deputados, membros do governo e das forças armadas assistiram à cerimónia.




Mais:
  • Chefe de Estado considera Constituição genuinamente angolana
  • Estado promete criar condições para uma imprensa mais forte e plural
  • Integra Discurso do PR na cerimónia de promulgação da Constituição
  • José Eduardo dos Santos defende economia sustentada
  • Política externa terá em atenção aspectos económicos e sociais
  • Presidente da República apela respeito à constituição
  • Tribunal garante fiscalização isenta e criteriosa à Constituição


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