Luanda - A Organização das Nações Unidas (ONU) comemora hoje, 24 de Outubro, o sexagésimo quarto aniversário desde a sua fundação, em 1945, em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial.

 

A ideia de criar as Nações Unidas não surgiu do dia para a noite. Foram precisos anos de planeamento antes da organização vir a existir.

 

O presidente Franklin D. Roosevelt, dos Estados Unidos, e Winston Churchill, primeiro ministro do Reino Unido, tiveram um encontro secreto a bordo dum cruzador, no Oceano Atlântico. Aí falaram de um plano para construir um mundo sem guerra.

 

Em 14 de Agosto de 1941, os dois estadistas anunciaram um plano para a paz, a que chamaram a Carta do Atlântico e em 01 de Janeiro de 1942 reuniram-se em Washington, DC, os representantes de vinte e seis países, que assinaram a Declaração das Nações Unidas, em que se comprometiam a ganhar a guerra e aceitavam a Carta do Atlântico.

 

Em Outubro de 1943, os representantes da China, da União Soviética, do Reino Unido e dos Estados Unidos reuniram-se em Moscovo e concordaram em criar uma organização de nações, para manter a paz. Esse acordo ficou conhecido por Declaração de Moscovo.

 

No Verão e Outono de 1944, em Washington, D.C., fizeram-se os primeiros planos finais de uma organização internacional. Esta reunião é frequentemente chamada a Conferência de Dumbarton Oaks porque teve lugar numa propriedade chamada Dumbarton Oaks.

 

Em Fevereiro de 1945, os dirigentes das três maiores Potências Aliadas tiveram um encontro na União Soviética, onde chegaram a acordo sobre o sistema de votação no Conselho de Segurança. Decidiram também realizar uma conferência de nações unidas em São Francisco.

 

Na Conferência de São Francisco estiveram presentes os representantes de cinquenta países. A Conferência realizou-se entre 25 de Abril e 16 de Junho de 1945. Os participantes redigiram e aprovaram por unanimidade a Carta das Nações Unidas e os estatutos do novo Tribunal Internacional de Justiça.

 

Em 24 de Outubro de 1945, depois de todos os representantes terem aprovado a Carta da ONU, nasceram oficialmente as Nações Unidas. É por isso que o dia 24 de Outubro - aniversário das Nações Unidas - é celebrado em todo o mundo como o Dia

das Nações Unidas.

 

A primeira Assembleia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede actual é na cidade de Nova Iorque.

 

A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como “Liga das Nações”), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de

Versalhes, “para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança”.

 

Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros – cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, excepto o Vaticano, que tem qualidade de observador, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território

reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).

 

Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

 

A ONU tem como principais objectivos manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações de amizade entre os Estados, realizar a cooperação com vista à resolução de problemas internacionais de carácter económico, social, cultural ou humanitário e com vista à promoção do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

 

A constituição de um centro destinado a harmonizar a acção dos Estados para a prossecução destes objectivos comuns constam igualmente dos principais objectivos da criação da ONU.

 

Com 192 Estados-membros, as Nações Unidas estão constituídas por seis órgãos, tidos por principais, designadamente a Assembleia-Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. O tribunal é o único destes órgãos que se situa fora de Nova Iorque, Haia (Holanda).

 

Intrinsecamente ligado à estrutura central está o Sistema das Nações Unidas que engloba, por exemplo, a Organização das NU para a Alimentação (FAO), Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Organização da Aviação Civil Internacional (OIAC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo Monetário Internacional (FMI), Alto Comissariado das NU para os Refugiados (ACNUR).

 

Fazem igualmente parte do sistema o Fundo das NU para a Infância (UNICEF), Programa das NU para o Desenvolvimento (PNUD), Organização das NU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Fundo das NU para a População (FNUAP), Programa Alimentar Mundial (PAM), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial de Turismo (OMT) e Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Voltando aos seis órgãos tidos por basilares da ONU, realce para o Conselho de Segurança (CS), responsável, entre outras atribuições, pela manutenção da paz e da segurança internacionais. É composto por 15 membros, sendo cinco permanentes

- China, EUA, Federação Russa, França e Reino Unido - e dez membros não permanentes.

 

Qualquer dos permanentes pode votar negativamente, mesmo que os outros quatro membros e os dez não-permanentes votem a favor, o conhecido “poder de veto”.

 

Estes cinco estados foram, de resto, os que ratificaram a Carta das Nações Unidas, originando que a cada 24 de Outubro fosse comemorado o "Dia das Nações Unidas".

 

Os países membros não permanentes do CS são eleitos pela Assembleia Geral, por um período de dois anos, de acordo com uma distribuição geográfica e equitativa.

 

Nesta qualidade, Angola, juntamente com a Alemanha, Espanha, Paquistão e Chile foram eleitos para o Conselho de Segurança da ONU, em Setembro de 2002. Angola obteve 181 votos na Assembleia Geral, a Alemanha e Espanha com 180, o Chile 178,

Paquistão 172.

 

A Assembleia Geral é um fórum no qual Angola tem tido participação activa, e em Setembro de 2007 viu aprovado, por consenso, uma resolução sobre a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, proposta pelo representante permanente de Angola Junto das Nações Unidas, Ismael Martins.

 

No dia 25 de Setembro de 2007, o Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos, discursou na 62ª sessão da Assembleia-Geral, referindo-se ao fenómeno do aquecimento global, poluição da atmosfera e consequentemente às alterações

climáticas; fanatismo que recorre ao terrorismo e a utilização da religião para fins políticos; crescente militarismo como pretensa resposta ao terrorismo; concentração do capital, do conhecimento e do "know how" que agrava o fosso entre os mais pobres e gera tensões sociais e mundiais.

 

Focou também o embargo contra Cuba, acrescentando ser imperioso que se ponha fim a esse embargo económico, comercial e financeiro, porque viola os princípios do Direito Internacional e os artigos 1 e 2 da carta da ONU.

 

José Eduardo dos Santos asseverou que, apesar das críticas feitas e de alguns fracassos conhecidos, a Organização das Nações Unidas continua a ser à escala internacional a única instituição com prestigio e credibilidade para a resolução de conflitos inter-estados ou de crises que, pela sua dimensão, escapam ao controlo das autoridades de um Estado ou põem em risco a sua população.

 

O mês de Maio viu também o país ser eleito membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, com 172 votos, para o período 2007/2010. Este organismo da ONU, que se encarrega de "promover o respeito universal e a defesa de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, sem distinção, com justiça e equidade", conta com 47 membros. Em 2006, no quadro das reformas da ONU, substituiu a antiga Comissão dos Direitos Humanos.

 

As Nações Unidas têm à cabeça um secretário-geral, nomeado pela Assembleia Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança, e uma das suas principais funções é submeter ao Conselho de Segurança qualquer assunto que, em seu entender, ameace a paz e a segurança internacionais.

 

O cargo é actualmente ocupado pelo sul-coreano Ban Ki-Moon. Antes exerceram o mesmo papel Trygve Lie, da Noruega, Dag Hammarskjöld, da Suécia, U Thant, da Birmânia, actual Myanmar, Kurt Waldheim, da Áustria, Javier Pérez de Cuéllar, do Perú, Boutros Boutros-Ghali, do Egipto, e Kofi Annan, do Ghana. O mandato de um secretário-geral é de cinco anos.