Luanda - O MPLA propõe o modelo de eleição do Presidente da República por sufrágio universal, directo e secreto, no quadro da lista concorrente mais votada para as eleições parlamentares, em que o candidato a chefe de Estado aparece como o cabeça-de-lista.

Esta posição foi manifestada hoje (quarta-feira) pelo líder parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa, numa conferência de imprensa que se destinou a tecer comentários e esclarecimentos sobre as declarações do presidente da República, José Eduardo dos Santos, aquando da recente visita do seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma, a respeito da eleição presidencial e do modelo constitucional que o partido no poder propõe.

De acordo com o deputado Bornito de Sousa, o MPLA propõe um modelo que, em geral, privilegie a mediação partidária para a representação política e a escolha dos titulares dos órgãos de soberania, sem prejuizo, por esta via, de candidaturas independentes.

"Concretamente em relação ao presidente da República, o MPLA propõe um modelo de governação não bicéfalo na direcção do poder executivo e que reserva ao presidente da República eleito por sufrágio universal, directo e secreto, no quadro da lista concorrente mais votada para o Parlamento, de que é o cabeça- de-lista,  um papel activo e actuante, sendo coadjuvado no exercício da função executiva por um vice-presidente e por ministros e secretários de Estado por si nomeados", explicou.

Bornito de Sousa disse tratar-se de um modelo em que se elege, no quadro da eleição parlamentar, o chefe do Governo, tal como acontece nas democracias parlamentares da Grã-Bretanha, Portugal, Alemanha, Índia, Itália, Israel, Gécia e outros.

Entretanto, esclareceu, no modelo que se está a propor, e tal como o da África do Sul, o chefe do Governo é, simultaneamente, o chefe de Estado ou presidente da República, em vez do que ocorre nos países acima apontados, que possuem ou um monarca ou elegem por via parlamentar um presidente meramente cerimonial.

O parlamentar explicou também que neste modelo, tal como ocorre na África do Sul, "o MPLA defende a inserção da fotografia do candidato a chefe do Governo e Presidente da República no boletim de voto, o que confere a sua eleição um carácter directo".

"Mas, no caso angolano, não se exige, necessariamente, uma nova eleição ou confirmação parlamentar, como fazem os sul-africanos. Do nosso ponto de vista, esse formalismo é dispensável, bastando apenas a tomada de posse do candidato eleito", concluiu Bornito de Sousa, que descartou haver dissintonia entre o ante-projecto de Constituição do MPLA e o presidente do partido.