Luanda – O vice-ministro da Educação para o ensino técnico profissional, Narciso dos Santos Benedito, disse hoje, em Luanda, que a governação electrónica garante o acesso universal à informação a todos os cidadãos e melhorar o nível de desempenho na educação, ciência e tecnologia, saúde, cultura e na sua actividade geral.

Narciso dos Santos Benedito prestou essa informação na abertura do seminário sobre “Ferramentas de governação electrónica” dirigido aos países em via de desenvolvimento e organizado pela Comissão Nacional para Unesco, bureau regional da Unesco em Windhoek e pela Escola Nacional de Administração Pública.

Segundo disse, esse tipo de governação visa também criar uma rede electrónica de governo a fim de aumentar a eficácia e a eficiência das instituições do Estado e contribuir para a redução dos custos operacionais e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

O governo angolano tem planificado e aplicado políticas significativas no campo da governação electrónica, que se consubstancia nos diferentes planos de acção para o governo electrónico e para a sociedade de informação, dos quais resultaram o portal do governo e onde se encontram os portais dos vários organismos que o compõem.

Outras acções de modernização da administração pública de acesso electrónico aos serviços de finanças, registos prediais comerciais e civis, a legislação on line, o registo de títulos de propriedade sobre firmas e marcas estão enquadradas nos programas de reforma administrativa e financeira do Estado e na monitorização dos serviços de registo.

Para ele, as novas tecnologias de comunicação e informação têm produzido profundas alterações na forma como as pessoas e os organismos se relacionam, seja para transmitir informação, gerir a administração ou sistemas, realizar vendas ou compra de bens e serviços, transmitir ou receber instruções, bem como trocar ideias ou adquirir conhecimentos.

Neste sentido, a governação electrónica inaugura uma nova era onde as distâncias físicas se encurtaram ou se eliminaram, existindo cada vez mais uma consciência generalizada de que o mundo caminha ou se encontra num estágio a que se denomina “sociedade de informação” e o Estado não pode ficar de fora desta transformação que se faz sentir em todos os sectores da sociedade e da sua organização.

Para fazer face a ela, precisou, os governos têm de se modernizar, desenvolvendo competências que ajudam os sectores públicos e privados a melhorarem os procedimentos de forma a se tornarem mais produtivos e mais próximos dos cidadãos.