Luanda – O Instituto Angolano de Propriedade Industrial (IAPI) vai, a partir deste ano, definir políticas sectoriais, visando a criatividade e inovação geradora de novos produtos para a indústria e serviços, através da pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, assegurou hoje, em Luanda, o director da instituição, Barros Licença.

De acordo com Barros Licença, a criatividade e a inovação deverão estar associados ao direito de propriedade intelectual, formando um todo, cujo desenvolvimento exigirá a institucionalização de fundos apropriados e específicos para o efeito.

“É necessário produzir leis específicas e regulamentos sobre as diferentes matérias que compõem a propriedade intelectual tal como recomenda a constituição da República”, frisou o director em entrevista à Angop.

Deste modo, adiantou, no âmbito dos direitos de autor e direitos conexos e da propriedade industrial, deverão ser aprimoradas as suas respectivas leis e regulamentos sobre patentes, desenho e modelo industrial, novas variedades de plantas, reprodução e distribuição.

No domínio da promoção da inovação, transferência tecnológica, criatividade e utilização da Propriedade Intelectual (PI) para o desenvolvimento, salientou, é oportuno identificar e criar a lei de inovação e incentivo à inovação, assim como o regulamento sobre a transferência tecnológica, bem como programas de formação para examinadores de patentes.

No que toca às infra-estruturas de administração e de pesquisa da PI, disse, será necessário a construção de edifícios, com equipamento apropriado e a criação de um centro nacional integrado de propriedade intelectual, onde funcione um laboratório multifuncional para treinar os criadores/inovadores e pesquisadores de novos produtos, assim como servir de incubadoras de empresas para empreendedores destas área.

Ainda este ano, no âmbito da aproximação institucional, informou, o IAPI prevê visitar as províncias do Huambo, Zaire, Kwanza Sul e Lunda Sul e visitar países como a China e a Índia para recolha de experiência.

“Estes países são economias emergentes e as que mais cresceram nos últimos anos, graças ao sistema de inovação de propriedade intelectual”, disse.