Luanda – A redução dos subsídios ao preço da gasolina e do gasóleo, em curso no país, vai aumentar os investimentos em domínios como os da educação, saúde e saneamento básico, informou hoje o director nacional do Gabinete de Acompanhamento de Gestão Macroeconómica do Ministério da Coordenação Económica, Carlos Aires da Fonseca Panzo.
Ao comentar sobre as vantagens da eliminação dos subsídios, disse que o objectivo do Governo é continuar a levar a cabo iniciativas de promoção do bem-estar da população “O Governo passa a dispor de mais dinheiro para continuar a fazer todas estas iniciativas que são dirigidas para aquelas camadas mais carenciadas”.
Com a redução dos subsídios a estes dois produtos, afirmou aquele responsável, o Tesouro Nacional obterá poupanças que serão canalizadas para sectores de grande impacto social, tendo em vista uma distribuição mais justa e equilibrada do rendimento nacional.
Depois de considerar que o ajustamento já se impunha desde 2005, referiu que a medida poderá ter algum impacto sobre a inflação, apenas nos primeiros momentos, esgotando-se ao longo do tempo.
O ajustamento, disse, vai ter um impacto sobre as despesas com subsídios do Governo, numa óptica anual. “De Setembro de 2010 a Setembro de 2011, o impacto de redução nas despesas com subsídio de cerca de 20 porcento. Se olharmos numa óptica de 2010
vamos verificar uma redução de oito porcento”.
Desde terça-feira (01 de Setembro), o litro de gasolina passa a custar 60 kwanzas, e o de gasóleo 40. O ajustamento não abrange o preço do petróleo iluminante, gás de cozinha e outros derivados. Antes de 01 de Setembro, o litro da gasolina custava Akz 40, enquanto o de gasóleo era comercializado a 29 kwanzas.
O ajustamento dos preços da gasolina e do gasóleo decorre da deliberação da Assembleia Nacional, que no Orçamento Geral do Estado Revisto para o ano de 2010 aprovou a redução, em 20 porcento, numa base anual, dos subsídios ao consumo dos dois produtos.
O peso dos subsídios aos combustíveis representa actualmente, para o erário público, uma média anual de cerca de 440 mil milhões de kwanzas, aproximadamente seis porcento do Produto Interno Bruto do país.