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30-07-2010 19:13

Huambo
Polícia Económica reforça combate ao exercício ilegal da actividade farmacêutica

Huambo - Quatro casos de exercício ilegal de actividade farmacêutica foram registados, nos últimos sete dias, na província do Huambo, pela Polícia Económica.
 
Segundo um relatório da Polícia Económica,   foram ainda detectadas três infracções relevantes, caracterizadas por transgressões fiscais e um caso de especulação.
 
No quadro da actividade de controlo, foram realizadas 29 visitas de fiscalização, nos municípios sede do Huambo e da Caála, durante as quais as equipas registaram vários casos de falta de boletins de sanidade, estrutura de cálculos de preços, documentação de aquisição de produtos, asseio e higiene.
 
A polícia identificou também a falta de pagamento de imposto sob prestação de serviço no valor de dois milhões, 252 mil 672 kwanzas e 46 cêntimos, pagamento de imposto de 390 mil e 420 kwanzas, falta de contrato de trabalho, de bloco de emissão de facturas e exercício ilegal de actividade económica.
 
O relatório salienta ainda que estão em análise 71 processos contravencionais e foram aplicadas multas no valor de 700 mil 732 kwanzas.
 
 
De acordo com o documento, foram apreendidos 34 quilogramas de medicamentos diversos, avaliados em 102 mil kwanzas, 60 grades de gasosa Coca-Cola, avaliadas em 54 mil kwanzas, e um livro de registo de paciente que se encontrava num posto de saúde particular, no município de Caála, cujo proprietário não possui carteira profissional para o exercício desta actividade.
 
 
 
 





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