Luanda – O ministro do Urbanismo e Construção, José Ferreira, revelou hoje, sábado, em Luanda, que o Governo angolano tem estado a trabalhar num decreto executivo que vai definir um preço de custo da terra a nível do país, por forma a permitir aos promotores imobiliários trabalharem com preços mais baixos.

 

“Uma das grandes questões que as pessoas apresentam é que o valor da terra ainda é bastante alto, daí que estamos a trabalhar no sentido de definirmos um valor único a nível do país, por forma a que o promotor imobiliário não tenha que condicionar o valor alto da casa ao custo do terreno”, sustentou.

 

O governante, que falava à imprensa no aeroporto internacional “4 de Fevereiro”, momentos antes de partir para o Rio de Janeiro (Brasil), onde de 22 a 26 do corrente participa no 5º Fórum Urbano Mundial, reconheceu que de um modo geral os projectos imobiliários ainda têm preços elevados, situação que deve merecer correcção com a implementação de algumas medidas.

 

“É necessário que haja mais oferta de habitação para os preços baixarem”, considerou o ministro, acrescentando que dentro do programa de fomento habitacional do Governo

 as casas têm preços bem definidos, quer as de baixo custo quer as de renda média.

 

Enfatizou que todos os parceiros que queiram construir nas áreas em que o Estado definiu como reservas fundiárias vão ter os preços controlados.

 

Por outro lado, José Ferreira considerou de positiva a implementação do programa de construção de um milhão de fogos habitacionais, adiantando que neste momento estão a assinar alguns protocolos de entendimento com as empresas que irão comparticipar na construção das habitações.

 

Neste domínio, disse o ministro, foram já assinados protocolos com quatro empresas imobiliárias, o que irá permitir nesta primeira fase a construção de 150 mil habitações, para além do programa de auto-construção que será dinamizado com a venda dos lotes urbanizados e dos kits à população.

 

O 5º Fórum Urbano Mundial, a decorrer no Rio de Janeiro, tem como objectivo debater o papel dos governos em assegurar que sejam respeitados os direitos dos pobres por constituírem a maioria dos habitantes das cidades.

 

O encontro tem como lema “O direito à cidade: unindo as divisões urbanas”. A participação de Angola é relevante, numa altura em que executa o seu Programa Nacional de Urbanismo e Habitação que prevê a promoção da habitação social, e não só, para fazer face ao acentuado défice habitacional no país.

 

O programa executivo habitacional prevê a construção de um milhão de fogos até 2012, com a intervenção do Estado, do sector privado, das parcerias públicas e privadas e do sector cooperativo.

 

O 5º Fórum Urbano Mundial prevê a realização de uma mesa redonda ministerial, na qual devem participar ministros e chefes das delegações participantes. O objectivo da mesa redonda – assegurar que sejam respeitados os direitos dos pobres – deve-se ao facto de metade da população viver em cidades e vilas e de os pobres constituírem a maioria dos habitantes das urbes.