Luanda – A ministra do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia, Maria Cândida Teixeira, defendeu hoje, em Luanda, que o grande desafio do seu pelouro passa pela qualidade, em detrimento da quantidade, de quadros formados pelas instituições de ensino superior no país.
Maria Cândida Teixeira fez este pronunciamento no acto de empossamento de 42 novos quadros de direcção e chefia do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia realizado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda.
Segundo a ministra, no decorrer do presente ano serão feito ensaios de avaliação nas instituições de ensino superior e que o resultado tornará possível identificar os pontos fortes e fracos das instituições de ensino superior, investigação científica e desenvolvimento tecnológico.
“Os pontos fortes encontrados em cada instituição e os resultados da avaliação serão divulgados e colocados ao alcance de todos actores e participantes desse processo e os pontos fracos serão igualmente úteis no sentido de que ajudarão a corrigir e eliminar os factores de estrangulamentos identificados”, esclareceu.
Maria Cândida Teixeira pediu aos recém-empossados um desempenho exemplar no cumprimento das suas responsabilidades, lembrando que o cumprimento das normas de funcionamento do pelouro, em particular, e do funcionalismo público, em geral, é regido por uma pauta deontológica do serviço público que todos devem cumprir.
“ (…) Devo lembrar que a entrada em vigor da Lei da Probidade Administrativa, recentemente aprovada, sanciona as falsas declarações, o dolo, a negligencia, as omissões e o desacato a autoridade pública, actos susceptíveis de responsabilização política, disciplinar ou penal”, frisou.
Ressaltou que para o corrente ano há ainda vários projectos e programas consignadas no plano de implementação das linhas mestras do ensino superior referente as bases gerais das acções para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Alguns dos objectivos, acrescentou, é o reforço da base jurídico-institucional do subsistema do ensino superior, formação e capacitação dos recursos humanos, mobilizar e optimizar a utilização dos recursos materiais e financeiros essenciais ao desenvolvimento do subsistema do ensino superior.
“Promover actividades académicas, pedagógicas, de expansão e alargar a rede de instituições do ensino superior no país, transformar a ciência, tecnologia e inovação num elemento estratégico da política de desenvolvimento e criar e consolidar um sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação eficaz, são alguns objectivos”, finalizou.