Luanda – O director do Gabinete Jurídico do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Carlos Baptista, afirmou hoje, em Luanda, que o Governo angolano tem trabalhado de forma a ser uma referência na região Austral do continente em matérias ligadas às Tecnologias de Informação (TI).

 

Falando em conferência de imprensa dedicada a abordar a “Reforma Legislativa das Tecnologias de Informação e Comunicação”, Carlos Baptista informou que está em curso um diploma técnico-jurídico que vai regulamentar, de forma correcta, inovada e aplicável as redes e serviços de comunicações electrónicas as frequências, a numerações e serviços universais.

 

Para o país ser um exemplo a ser seguido, disse o também jurista, foi-se buscar experiência de regulamentos jurídicos recentes de estados avançados como do ocidente, do leste e da América, para aperfeiçoar e inovar o diploma a realidade angolana.

 

“ (…) Queremos atingir a liderança, para isto acontecer temos todos que estar sensibilizados que temos que produzir para atingirmos o óptimo. Esta legislação é completamente moderna e contamos com uma equipa de técnicos nacionais que não estão a ver meios para atingir a perfeição do documento”, acrescentou.

 

Carlos Baptista frisou que o objectivo é ter uma legislação que ordena as tecnologias de informação, que apresenta soluções sobre a problemática tecnológica, sem apresentar lacunas ou falhas.

 

“Esta legislação não está a ser produzida só para conformar o ordenamento jurídico angolano, mas que obedeça e preveja todas as situações, falhas, anomalias que possam surgir nas Tecnologias de Informação”, salientou.