Luanda – O número de investidores nacionais e estrangeiros que apresentam estudos de impacte ambiental aumenta de forma significativa em função da persistência no quadro da preservação da biodiversidade, tanto terrestre como marinha.
Segundo a directora nacional de Avaliação de Impacte Ambiental, Julieta Cortez, actualmente está a aumentar as preocupações de investidores que querem implementar projectos a nível nacional, que têm de apresentar estudos de impacte ambiental ao Ministério do Ambiente, antes de efectuarem os seus projectos.
Em entrevista à Angop, a margem da apresentação da consulta pública do estudo de impacte ambiental para as operações sísmicas nos blocos 19, 20, 22, 24, 25, 35, 36, 38, 39 e 40, offshore de Angola, a ser feito pela empresa “CGGVERITAS”, a fonte referiu que o ano passado 90 licenças ambientais foram emitidas a favor de investidores nacionais e estrangeiros, pelo sector.
Neste ano de 2012, segundo a directora nacional, o ritmo continua, visto de dezenas de estudos foram apresentados para serem levados a consulta pública para a sua avaliação e enriquecimento.
“Os documentos estão já na sua fase final de apreciação para posteriormente passar-se a face de licenciamento”, disse.
No que refere a técnicos, admitiu serem insuficientes, uma situação que será ultrapassada com a admissão de novos quadros, para que os objectivos preconizados corram tal como o desejado e de acordo aos trabalhos que forem apresentados.
Quanto a fiscalização do cumprimento do que está pressuposto no Decreto Lei 51/04 de 23 de Julho, que determina a obrigatoriedade para o processo de avaliação de impacte ambiental de todos os projectos susceptíveis de causaram danos ao ambiente, garantiu que os serviços de fiscalização do sector continuam a trabalhar na averiguação do cumprimento desta ou melhor sem a licença ambiental.
“Os custos são muitos elevados em termos de multas, dali a preocupação das empresas em quererem apresentar tais estudos para aquisição da licença ambiental, visto quando aprovado”, sublinhou Julieta Cortez.
De acordo com Julieta Cortez, as multas variam entre os mil e um milhão, isto o equivalente em kwanza e de acordo com os investimentos aplicados no projecto.
Muitas empresas infractoras já sofreram tais multas, segundo a responsável.
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal à instalação de qualquer empreendimento ou actividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.
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