Luanda – Assinala-se hoje, 2 de Fevereiro, o Dia Mundial das Zonas Húmidas, instituído em 1997 pelo Comité Permanente da Convenção de Ramsar, em homenagem a data da sua adopção.
Em 1971, 2 de Fevereiro, foi assinada na cidade de Ramsar (Irão) a Convenção sobre Zonas Húmidas, um tratado inter-governamental que estabelece medidas de protecção, conservação e do uso adequado das zonas húmidas e seus recursos no mundo.
O tratado tem também como finalidade estimular a realização, por governos, organizações civis e grupos de cidadãos, de acções e actividades que chamem a atenção da sociedade para a importância das áreas húmidas, para a necessidade de sua protecção e para os benefícios que a consecução dos objectivos da Convenção pode proporcionar.
Também conhecido por "Convenção de Ramsar", o tratado define como zonas húmidas as áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, reconhecidas como áreas reguladoras dos regimes de água e habitats de flora e fauna características, especialmente de aves aquáticas.
As zonas húmidas desempenham um papel regular fundamental em termos do ciclo hidrológico: ao permitirem a deposição de sedimentos e nutrientes (como o fósforo e o azoto), transportados pela água, e a sua acumulação ou incorporação na vegetação residente, estas zonas tornam os ecossistemas húmidos bastante produtivos, competindo com os sistemas agrícolas intensivos e controlando cheias e inundações.
As aves (ecologicamente dependentes das zonas húmidas) estão reconhecidas como um recurso internacional, dado que as suas migrações periódicas atravessam fronteiras.
Angola, através do Ministério do Ambiente, está a preparar a sua adesão a Convenção de Ramsar, prevista para este ano.
Segundo um técnico do Ministério do Ambiente, o sector continua a envidar esforços para que este plano seja uma realidade este ano (2012), tendo em conta os trâmites legais que têm de ser seguidos.
Para o ano passado, o Ministério do Ambiente deveria implementar um inventário sobre as zonas húmidas, com vista a ajudar na identificação dessas áreas, assim como o seu estado de conservação.
No quadro desta intenção, em 2006 foram formados 36 técnicos idos das 18 províncias (dois para cada), que vão trabalhar na identificação das zonas húmidas de Angola, que ao nível internacional representa o primeiro dos tratados globais sobre conservação.
Segundo a fonte, o inventário permite também constatar quais as zonas húmidas de carácter nacional e internacional. A internacional está relacionadas com aquelas que recebem aves migratórias, isto é de outros países.
"A situação das zonas húmidas em Angola ainda é desconhecida, daí a necessidade da realização deste trabalho", admitiu a fonte.
Até Janeiro de 2010, a Convenção contabilizava 159 adesões.