Luanda - O Ministério do Ambiente, através do seu Projecto de Apoio ao Sector do Ambiente (PASA), inicia este ano, nas províncias do Huambo, Cabinda, Namíbe e Kuando Kubango, a fase piloto do uso de tecnologias ambientais limpas, no quadro da  adaptação às mudanças climáticas.

Segundo o coordenador do PASA, Óscar Vieira Lopes, depois dos estudos de viabilidade realizados pelos técnicos do sector naquelas províncias, em 2010, estão criadas as condições para o arranque do projecto, financiado pelo Banco de Desenvolvimento Africano (BAD) e pelo Governo Angolano.

Em declarações à Angop, o responsável disse que nessas provinciais serão implementadas diferentes actividades, de acordo com as características de cada região, práticas de agricultura amiga do ambiente (sem o uso de fertilizantes), apicultura, sistema de bio gás, plantio de árvores frutíferas e outras em prol do ambiente e o bem-estar das populações.

O projecto, de âmbito nacional, foi lançado no principio de 2010 e vai permitir demonstrar e promover  sinergias e boas práticas de gestão do uso da terra, conservação da biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas, segundo Óscar Lopes.

De âmbito nacional, o projecto piloto será implementado nas províncias de Cabinda,  Huambo,  Namibe e Kuando Kubango, onde serão demonstradas e promovidas sinergias e boas práticas de gestão sustentável do uso da terra, conservação da biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas e o uso de tecnologias  ambientais limpas.

O projecto, com duração de cinco anos, conta com um financiamento de 12 milhões de Unidade de Contas, equivalente a 19.5 milhões de dólares norte-americanos, disponibilizado ao Governo Angolano, pelo BAD.

Este tem ainda a comparticipação financeira do Governo Angolano de dois milhões 175 mil dólares (10 porcento), de acordo com o coordenador do PASA, Óscar Vieira Lopes.

 
A acção vai abranger outras regiões do país, à medida que forem se desenvolvendo as actividades, tendo como fito apoiar o Governo a pôr cobro a deterioração e degradação da base dos recursos  naturais de Angola, e introduzir  boas práticas de gestão de recursos naturais, adaptação às  mudanças climáticas e protecção ambiental.

 
Redução da pobreza, através  da promoção  do bem-estar sustentável baseado no controlo  e gestão  do meio ambiente e dos seus recursos naturais, reforço da capacidade institucional do Ministério do Ambiente e outras instituições  intervenientes para uma protecção efectiva do meio ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, assim como as leis ambientais e o asseguramento do seu cumprimento, são outros objectivos do PASA.

 
O projecto engloba  componentes sobre governação ambiental e reforço da capacidade institucional,  conservação ambiental integrada e gestão dos recursos naturais.
 

No quadro da governação ambiental  e reforço  da capacidade institucional, prevê-se  a formação de 40 quadros em pós-graduação e mestrado em ciências ambientais, biodiversidade, gestão de recursos naturais, avaliação do impacto ambiental mudança climática, além da revisão das políticas e legislação estratégica ambiental.

O projecto prevê ainda ao longo dos  cinco anos a formação de 120 quadros em cursos profissionais de curta duração, 50 em línguas oficiais do BAD (francês e inglês), 200  inspectores em procedimentos e reportagens, 100 em metodologias e processos de avaliação de impacto ambiental e 40 juristas que serão actualizados em estratégias  de aplicação e observação das leis ambientais.