Luanda - O Ministério do Ambiente promove quarta-feira, em Luanda, a primeira reunião da Autoridade Nacional Designada (AND), agência do sector responsável pela aprovação de projectos elegíveis para o mercado de carbono.

 

O encontro será realizado no quadro do 3 de Março, Dia Africano do Ambiente, que este ano vai ser marcado pela emanação da União Africana, com o propósito de chamar atenção aos principais problemas ambientais da actualidade.

 

A ser orientado pela titular da pasta, Fátima Jardim, os participantes ao fórum vão analisar e aprovar o Memorando de Entendimento sobre a Autoridade Nacional Designada (AND) e dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).

 

Listagem de projectos para cada uma das instituições governamentais envolvidas na AND e apreciação do seu regulamento são, entre outros, documentos que serão apresentados neste encontro.

 

A Autoridade Nacional Designada foi criada pelo decreto número 2/10 de 13 de Janeiro e entre várias acções concede aprovação escrita que confirma projectos de natureza voluntária, compatíveis com os critérios nacionais e internacionais estabelecidos e que conduzem ao desenvolvimento sustentável do país.

 

São integrantes da AND os ministérios do Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Energia e Águas, dos Petróleos, Administração do Território, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, dos Transportes, Finanças, Comércio e Turismo, Geologia e Minas e da Indústria.