Luanda– O Governo angolano, através do Ministério do Ambiente, vai assinar, em Abril próximo, com o Centro Rosoe (Dinamarca), adstrito ao Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), um acordo de cooperação no quadro das recomendações da estratégia Nacional sobre Alterações Climáticas.

 

Está cooperação enquadra-se nas políticas do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), denominado “Criação de Capacidades para Implementação de Acordos Multilaterais do Ambiente”, na África, Caraíbas e Pacifico, de acordo com a nota do Ministério do Ambiente entregue à Angop.

 

O documento que poderá ser rubricado pela titular da pasta, Fátima Jardim, visa possibilitar países em desenvolvimento na participação de forma activa no mercado de carbono.

 

Pretende-se com este acordo capacitar os países a identificar, desenhar, aprovar, financiar, implementar e monitorar projectos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, cumprindo assim com as obrigações do Protocolo de Kyoto.

 

As actividades propostas no âmbito deste Acordo de Cooperação, segundo a nota, irão dar uma ênfase no desenvolvimento nacional de projectos “MDL” que poderão ser divulgados em eventos internacionais sobre carbono de carbono, assim como o fortalecimento da capacidade da equipa da Autoridade Nacional Designada de Angola.

 

O Acordo de Cooperação prevê uma verba de 170 mil dólares americanos a ser disponibilizada pelo PNUA e União Europeia, segundo a nota do Ministério do Ambiente.

 

De referir que o Ministério do Ambiente e seus parceiros, através da Autoridade Nacional Designada (AND), estão a preparar para uma primeira fase 15 projectos diversos, com vista a serem inseridos no mercado de carbono.

 

A Autoridade Nacional Designada (AND) é uma agência governamental obrigatória que autoriza o desenvolvimento de projectos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) quando os referidos projectos aderem aos critérios do país para o desenvolvimento sustentável.

 

Esta foi criada pelo Conselho de Ministros ao abrigo do Decreto n.º 2/10 de 13 de Janeiro como instrumento de reforço da capacidade de Angola para maximizar as vantagens dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Kyoto .