Maputo -- A extracção de órgãos humanos em Moçambique está associado a "práticas tradicionais prejudiciais", em particular a feitiçaria, e não a transplantes, indica a Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique. 

 
Uma pesquisa feita pela LDH, terça-feira divulgada, que analisou a forma de conservação e métodos de transporte de órgãos e partes do corpo humano depois da sua extracção, constatou que nenhum dos métodos de transporte utilizados pelos supostos traficantes de órgãos humanos é conducente ao transplante. 

 
O estudo daquela instituição de defesa dos direitos do homem em Moçambique apurou que os órgãos e partes de corpos, depois de extraídos, são transportados de diferentes formas: em sacos, embrulhados em folhas de árvores, escondidos dentro de caixas com carne, na bagageira de carros, ou dentro de panelas. 

 
"Nenhum destes métodos de transporte é conducente para o transplante" dos órgãos humanos, sublinha o relatório publicado em Maputo.  

 
Normalmente, explica a LDH, os órgãos humanos para transplantes são conservados em laboratórios de forma cuidadosa, além de que os doadores devem ser submetidos previamente a exames para identificação de eventuais doenças.  

 
Para a organização, o objectivo do uso de partes do corpo humano "é criar uma medicina tradicional poderosa, no alcance dos seus propósitos que são, por exemplo, curar doenças, ajudar as pessoas a progredir economicamente ou prejudicar os seus inimigos".  

 
"As pessoas tentam, desesperadamente, sair da pobreza e das frustrações e pobres condições de vida a elas associadas. Estão, portanto, susceptíveis às ofertas dos feiticeiros para melhorarem a saúde e/ou as condições financeiras", refere a LDH.  

 
Mas, o tráfico de órgãos e partes do corpo humano "é uma realidade" em Moçambique, apesar de nunca ter sido admitida pelo Governo de Moçambique, considera aquela agremiação.  

 
Aliás, o executivo de Maputo "pouco ou nada fez até aqui para controlar a situação" do suposto tráfico de órgãos humanos, considera a LDH, que atribui esta prática ao crime organizado.   

 
"A situação do tráfico de órgãos humanos é uma realidade ainda presente no país, mas o Governo pouco ou nada fez até aqui para controlar a situação.

Pior ainda, este fenómeno é alimentado pelas estruturas do crime organizado, usando as mais variadas e sofisticadas formas de actuação", sublinha o relatório. 

 
"Urge, deste modo, combater esta prática para a garantia de uma paz social e pleno respeito pelos direitos humanos", exorta o documento.   

 
O relatório da LDH indica que este fenómeno está a ser levantado desde 2003 e que a extinta Unidade Anti-corrupção, criada há cinco anos, estava a trabalhar no assunto.  

 
"Porém, desde a extinção daquela unidade no país, e a sua substituição pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, em 2006, nunca mais se fez uma pesquisa relacionada com o assunto, por mera falta de vontade política", acusa a LDH.  

 
Na semana passada, a LDH lançou o Relatório de Direitos Humanos em Moçambique-2007 em que refere que o caso mais recente relacionado com o eventual tráfico de órgãos humanos deu-se no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, norte do país, onde foram encontrados três corpos sem os respectivos órgãos genitais.  

 
"Esta informação foi confirmada pelas estruturas locais da Polícia (PRM) e da Procuradoria provincial (...). Todavia, não foi feita nenhuma investigação para se apurar os factos e circunstâncias do tráfico", salienta.  

 
Além deste caso, há registo de pessoas presas em conexão com a morte e decepamento de órgãos humanos, como cabeças e órgãos genitais, supostamente para traficar, frisa o documento.  

 
No mesmo relatório, a LDH aponta fragilidades na legislação em vigor em Moçambique para desencorajar este tipo de práticas.  

 
"Se alguém é encontrado na posse de uma parte do corpo humano na África do Sul ou em Moçambique, e se não houver maneira de relacionar a parte do corpo a uma vítima, é difícil que, sob a legislação actual, a polícia consiga condenar os indivíduos na posse da parte do corpo", refere.  

 
"Devido à falta de métodos sofisticados de investigação na região, como teste de ADN, é difícil para a polícia descobrir qual a origem de uma parte de corpo. A incapacidade de descobrir a vítima a quem pertence a parte de corpo, torna a condenação difícil", refere a LDH.