São Tomé - O presidente da Assembleia Nacional, Evaristo de Carvalho, rejeitou a moção de censura introduzida quinta-feira contra o governo do Primeiro-ministro Patrice Trovoada, noticiou a Lusa. 
 

Evaristo de Carvalho, num despacho sobre a moção de censura, que a Lusa teve acesso, diz que "a iniciativa deve-se circunscrever claramente na censura ao programa do Governo ou ao assunto relevante de interesse nacional, nos termos do artigo 225º do regimento [da Assembleia Nacional]".  
 

Por isso, rejeitou o requerimento porque "não enquadra tais requisitos". No referido despacho, datado de 27 de Julho, Evaristo de Carvalho orienta para que a sua decisão seja comunicada "urgentemente ao líder parlamentar do MLSTP/PSD, único subscritor do requerimento".   
 

O presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-democrata (MLSTP-PSD) acusou o presidente da Assembleia de "colocar em perigo a democracia", prometendo, no entanto "tudo fazer" para que ela prevaleça.  
 

“O facto do Primeiro-ministro e o seu Governo fugir pela terceira vez ao debate na Assembleia nacional, prestando conta da sua governação é suficiente para ser considerado assunto relevante", explicou, prometeu reunir a comissão permanente para discutir a rejeição do presidente à moção de censura do seu partido.  
 

Jorge Amado disse ainda que a decisão do presidente de rejeitar a moção visa "facilitar a vida ao Primeiro-ministro que se deslocou ao estrangeiro para ir fazer férias de 30 dias".  
 

"É com tristeza que temos que reconhecer que a democracia em São Tomé e Príncipe está a caminhar para o fim", disse Jorge Amado em declarações aos jornalistas.  
 

O principal partido da oposição havia justificado a moção de censura com a "fuga ostensiva do Primeiro-ministro ao debate na Assembleia nacional", sublinhou que "tal circunstância se situa no âmbito da atitude continuada" do chefe do governo são-tomense de "banalizar a Assembleia nacional já que no passado o Governo e a bancada que o sustenta tinha inviabilizado duas sessões plenárias".  

Os autores da moção sublinham também a "forma irresponsável e subserviente do presidente da Assembleia nacional" face ao Governo, bem como a sua "persistente submissão ao chefe do Governo".  
 

São essas razões que o presidente do parlamento são-tomense rejeitou, justificou que elas não se enquadram no âmbito do artigo 225.º do Regimento da Assembleia Nacional.