Maputo - O procurador - geral da República (PGR) de Moçambique considerou hoje (terça-feira) o "crime de colarinho branco", como um desafio para o país, defendendo o reforço da capacidade interna e a cooperação internacional no combate a esse tipo de delito.
"Queremos que o nosso país seja imune ao chamado "crime de colarinho branco", traduzido em fraudes, suborno, acesso a informações privilegiadas, peculato, crimes informáticos e contrafacção", afirmou Augusto Paulino, nas Primeiras Jornadas Jurídicas do Ministério Público, que começaram hoje (terça-feira) na capital moçambicana.
Aquele tipo de ilícitos, referiu o PGR, prejudica os investimentos nacionais e estrangeiros, bem como o ambiente de negócios no país, situação que impõe maior acutilância na acção das autoridades.
Augusto Paulino disse ainda que Moçambique não está também imune aos crimes transnacionais, como o narcotráfico, contrabando, tráfico de armas, de pessoas e órgãos humanos, bem como pirataria e terrorismo.
"Este cenário exige o reforço das capacidades internas dos estados, para dar resposta adequada aos desafios que aquelas práticas criminais representam. É evidente que a actuação isolada e circunscrita ao espaço territorial nacional já não é mais realística", enfatizou o PGR moçambicano.
As fragilidades e actuação dos magistrados do Ministério Público moçambicano também foram invocadas por Augusto Paulino, que apontou deficiências técnicas e conduta criminosa de alguns funcionários da instituição.
"Preocupam-nos as capturas exageradas fora de flagrante delito. Uma prisão fora de flagrante delito não pode ser feita de forma leviana. Devemos sentir arrepio perante uma prisão ilegal e a nossa reacção não deve ser de conformação ou de simples indignação, mas de reposição imediata da legalidade violada", observou Augusto Paulino.