Bruxelas - A União Europeia e a Guiné-Bissau chegaram hoje (sexta-feira) a acordo sobre um novo protocolo de pescas, que permite a pesca, por parte de navios europeus, com uma contrapartida de 9,2 milhões de euros.

 
Portugal, França e Espanha são os Estados-membros que maior proveito tiram do protocolo - que será votado pelo Parlamento Europeu na próxima semana e é válido por três anos - e que abrange peixe, nomeadamente atum, camarão e cefalópodes (lulas, chocos e polvos). 

 
Da verba atribuída pela UE, três milhões terão que ser usados pelas autoridades de Bissau no desenvolvimento da política de pescas do país.

 
Além dos fundos comunitários, a Guiné-Bissau irá ainda receber as verbas respeitantes ao pagamento, pelos armadores, das necessárias licenças de pesca. 

 
O protocolo inclui uma cláusula que garante uma pesca sustentável - e respectiva monitorização - bem como o respeito pelos direitos humanos.

 
O novo acordo entrará em vigor no dia 15 de Junho, data em que caduca o vigente.