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03-02-2012 22:18

Uganda
Países da região oriental de África perspectivam proibição de matérias plásticas

Kampala, Uganda  – Cinco países da África Oriental, designadamente Burundi, Quénia, Rwanda, Uganda e Tanzânia,   pretendem proibir totalmente o uso de matérias plásticas, após um organismo legislativo regional votar uma nova lei para o efeito.

 

O órgão legislativo da Comunidade Leste-Africana (EAC), sediada em Kampala, no Uganda, votou quinta-feira um projecto de lei 2011 relativo ao controlo do polietileno.

 

O projecto de lei será promulgado em Lei da Comunidade quando os chefes de Estado da África Oriental o assinarem.

 

O projecto de lei foi apresentado por uma deputada rwandesa, Patricia Hajabakiga, para oferecer um quadro legal para a preservação dum ambiente saudável graças à proibição do fabrico,   da venda, da importação e do uso do polietileno.

 

Evocou no mesmo contexto o perigo das matérias plásticas e dos  polietilenss, nomeadamente a degradação do solo devida à destruição do lixo pelo fogo, as emissões nocivas e tóxicas bem como a colocação em perigo da vida humana e animal.

 

Países como Bangladesh, Botswana, Israël, Rwanda e França, entre outros, promulgaram há anos






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