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18-06-2011 12:39

Marrocos
Mohamed VI anuncia reforma para monarquia constitucional e parlamentar

Rabat - O projecto de reforma da actual Constituição marroquina tem por objectivo "consolidar os pilares de uma monarquia constitucional, democrática, parlamentar e social", declarou o rei Mohammed VI em um discurso à nação pronunciado sexta-feira.

              

Este projecto de reforma será submetido a um referendo no dia 1 de Julho, segundo o soberano, que ressaltou que votará "sim".

              

Se o projecto for aprovado, o primeiro-ministro, que passará a se chamar "chefe de governo" e será responsável por dirigir o executivo, "será designado no seio do partido que vencer as eleições na Câmara de Representantes" do Parlamento marroquino, declarou o monarca.

              

Até agora, o rei do Marrocos podia escolher o Primeiro-ministro de sua conveniência.

              

Esta medida significa que o governo será eleito por "sufrágio universal directo", destacou o rei.

              

O novo chefe de governo terá a partir de agora "o poder de dissolver a Câmara de Representantes", indicou Mohammed VI.

              

Na Constituição actual, a dissolução das duas câmaras parlamentares era uma
prerrogativa reservada ao rei.

 

O monarca também anunciou que o poder judiciário será "independente em relação aos poderes executivo e legislativo, o que conforta a independência da justiça da qual somos fiadores".






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