Nova Iorque - A gambiana Fatou Bensouda, que deverá ser eleita nova procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) hoje (segunda-feira), poderá confrontar com um elemento cada vez mais patente: a caça aos criminosos de guerra torna-se uma aposta política, noticiou hoje (segunda-feira) a AFP.

         
Regularmente, os países africanos queixam-se que o TPI visa injustamente, segundo os mesmos, o continente negro. De facto, os sete inquéritos abertos desde 2003 envolvem países africanos (Uganda, República Democrática do Congo (RDC), República Centro-Africana, Sudão (Darfur), Quénia, Líbia e Côte d'Ivoire).

Mas Bensouda, candidata única dos 120 Estados-membros à sucessão do argentino Luis Moreno-Ocampo, faz acreditar que a sua origem africana será um trunfo.

 
"Não penso nos dirigentes que perseguimos", declarou  recentemente numa entrevista à AFP em Haia, na sede do Tribunal Penal Internacional. "Trabalho para as vítimas de África, elas são africanas como eu e é daí onde eu busco a minha inspiração".
              

Muitos são os observadores que notam uma forte politização da instituição, que se tornou sujeita, segundo eles, a uma pressão da qual Fatou Bensouda terá dificuldades em evitar.

              
Richard Dicker, director do programa "Justiça internacional" na ONG Human Rights Watch, considera que o jovem TPI (criado em 2002) "tomou uma nova dimensão na cena internacional" em dez anos.

"Se certos governos reconhecem o papel do TPI nas crises e conflitos, outros tentaram utilizar o Tribunal (...) para fins políticos", sublinha.

Stephen Lamony da ONG Coligação para o Tribunal Penal Internacional, que apoia o TPI, acrescenta: a origem africana de Fatou Bensouda arrisca-se a jogar contra si mesma e pode afectar  a imagem do Tribunal sobre o continente negro.

"O facto de que a nova procuradora seja africana vai complicar a sua tarefa. Ela deverá defrontar diversos tipos de pressões", considerou.

Certos países africanos tentaram afastar o Conselho de Segurança da ONU a suspender as acusações contra Omar el-Béchir, presidente sudanês sob mandado de captura do TPI por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur.

Por sua vez, o Quénia faz campanha contra o inquérito lançado sobre as violências pós-eleitorais de 2007-2008.

Mas a pressão vem também de maiores actores (Estados Unidos, China e Rússia) que, além de não fazerem parte do TPI, tentam a sua maneira influenciar o seu trabalho em função dos seus próprios interesses.
             

Christian Wenaweser, embaixador do Liechtenstein junto da ONU e presidente da Assembleia dos Estados-partes do TPI, espera que o Estatuto de Roma, que rege o funcionamento do Tribunal, possa proteger o procurador.

"Nós Estados-partes somos defensores desta lei. É isso que protege o procurador", disse. Wenaweser considera que a origem africana de Bensouda vai ser-lhe benéfico e terá um "impacto político", sobretudo nos seus esforços para incitar os governos a cooperar consigo já que os seus dirigentes são postos em causa.

O trabalho do procurador "tem sem dúvidas um efeito político e nós notamos isso todos os dias. E assim, a nova procuradora  deverá encontrar um equilíbrio justo", acrescenta Christian Wenaweser.