Durban - Representantes de mais de 190 países aprovaram hojre, na conferência sobre o clima de Durban (África do Sul), a COP17, um mapa do caminho para um acordo global em 2015 destinado a reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa.
O objectivo é que o acordo, cuja natureza jurídica exacta ainda deve ser discutida,
entre em vigor até 2020.
O alívio era visível entre os representantes reunidos para a conferência, que esteve à
beira da catástrofe, após 14 dias e duas madrugadas extra de negociações.
"Em homenagem a Mandela: isto parecia impossível, até que foi conseguido. E foi
conquistado!", escreveu no twitter, Christiana Figueres, principal nome da ONU
para a questão do clima.
Mas a União Europeia, que usou todo seu peso para obter um acordo juridicamente
vinculante, se viu obrigada a aceitar ao fim da reunião - ofuscada pela crise do
euro - um texto que deixa em aberto a questão do caráter obrigatório do futuro
pacto climático.,
O objectivo da comunidade internacional é limitar o aumento da temperatura global
a +2°C. A soma das promessas dos vários países em termos de redução de emissões está longe, no entanto, de alcançar a meta. Segundo um estudo apresentado esta
semana em Durban, o mundo está no caminho de um aumento de 3,5°C no termômetro
global.
Os ministros e delegados, à beira do colapso, também chegaram a um acordo para
prolongar além de 2012 o Protocolo de Kioto.
A decisão sobre o futuro do Protocolo de Kioto, o único instrumento jurídico vinculante que
limita as emissões de gases que provocam o efeito estufa da maioria dos países ricos, era um dos pontos chaves da COP17.
Os países em desenvolvimento, que estão isentos do protocolo, respaldam com
firmeza o mesmo, pois estabelece um "muro selado" entre os países do norte, que
têm uma responsabilidade "histórica" no acúmulo de CO2 na atmosfera, e o resto
do planeta.
O Protocolo de Kioto, que foi assinado em Dezembro de 1997, entrou em vigor em
Fevereiro de 2005 e impõe aos países ricos, com a grande excepção dos Estados
Unidos, que não ratificaram o texto, a redução das emissões de seis substâncias
responsáveis pelo aquecimento global, em particular a de CO2.
Os delegados concordaram com o início de um segundo período de compromissos,
que envolverá principalmente a União Europeia. Canadá, Japão e Rússia ressaltaram que não desejam um novo compromisso.
A implementação do mecanismo de funcionamento de um Fundo Verde, destinado a ajudar os países em desenvolvimento ante o aquecimento global, também foi aprovado em
Durban.
A ONG Oxfam criticou duramente os resultados da reunião e afirmou que os negociadores
evitaram por pouco um colapso do processo ao alcançar um acordo sobre "o estrito
mínimo possível".
A ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite Nkoana-Mashabane, que presidiu a conferência, admitiu, desde o início da sessão plenária, à noite, que o pacote de decisões sobre a mesa "não era perfeito", mas defendeu que era necessário "não deixar que a perfeição seja inimiga do bom".
Para a União Europeia (UE), Durban obteve um "avanço histórico" por obter um acordo que, a partir de 2015, englobaria pela primeira vez todos os países na luta contra o aquecimento global.
Para Connie Hedegaard, comissária europeia para questões do clima, a estratégia da UE foi bem sucedida.
"Quando muitos diziam que em Durban apenas seriam implementadas decisões tomadas em Copenhague e Cancún, a UE tinha mais ambição. E conseguiu mais", destacou.
"Não aceitaríamos um novo período para o Protocolo de Kioto sem ter, em troca, um mapa do caminho para o futuro no qual todos os países se comprometam", disse Hedegaard.
A conferência de Durban, que terminou com 36 horas de atraso, entrará para a história das
reuniões sobre o clima por ter batido o recorde das prorrogações nas negociações.
O próximo encontro sobre o clima acontecerá no Qatar, o maior emissor de gás carbônico per capita do mundo.