Praia -  As autoridades cabo-verdianas estão preocupadas com o elevado nível de fuga ao fisco no país onde apenas um reduzido número de empresas cumpre essa obrigação, o que leva a uma sobrecarga das poucas que pagam.
 

No entender do Ministério das Finanças, caso aumentasse o número de contribuintes, poder-se-ia reduzir a carga fiscal.

Já o sector privado alerta que o problema tem sobretudo a ver com os níveis de contrapartida apresentados pelo Estado.

A chamada fuga ao fisco em Cabo Verde acontece sobretudo a nível das empresas e dos profissionais liberais, já que, por norma, os funcionários e outros servidores públicos e privados vêm as suas contribuições directamente descontadas nos salários.

Segundo o director-geral das Contribuições e Impostos, Emanuel Moreira, apesar de ter aumentado em valores matemáticos, o nível de cobrança relativo ao primeiro semestre deste ano revelou-se muito aquém do previsto pelo Orçamento do Estado para 2010.

 Se as pessoas pagam e a contrapartida que o Estado presta em termos de segurança, educação e saúde for de qualidade, seguramente que as pessoas vão pagar o imposto e àqueles que fogem ao imposto, o Estados terá de agir com mão dura.
 

“Temos um universo de aproximadamente 1600 contribuintes dos quais 800 a 900 entregam a Declaração de Rendimentos e o Relatório de Contas.”

Segundo explicou “dos 800 que entregam os Relatórios e as Contas metade apresenta resultados negativos.”

A adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio, OMC, para além de compromissos com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, têm levado as autoridades caboverdianas a reduzir os níveis de informalidade da sua economia.

Uma outra preocupação prende-se com o facto de Cabo Verde ter passado a integrar o grupo dos Países de Rendimento Médio, pelo que, cada vez mais, terão de ser os próprios caboverdianos a financiar a sua máquina administrativa.