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09-06-2010 19:05

Moçambique
EUA garantem que empresário moçambicano é narcotraficante

Maputo - O director do Gabinete de Controlo de Bens Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano (OFAC) garantiu hoje ter "evidências suficientes" do envolvimento do empresário moçambicano Momade Bachir Sulemane no narcotráfico, mas escusou-se a apresentá-las publicamente.  


  
Adam Szubin, que falava à imprensa, a partir de Washington, em vídeo-conferência "relativa à aplicação de sanções a entidades da propriedade do barão da droga Momade Bachir Sulemane", disse que o empresário "já foi mencionado por muitas pessoas de vários países" como narcotraficante.  


  
Na semana passada, o Departamento do Tesouro dos EUA colocou o empresário moçambicano na sua lista de "barões da droga" e ordenou o congelamento dos seus bens (que eventualmente tenha nos EUA), proibindo ainda negócios entre ele e cidadãos norte-americanos.  


  
"O nível de provas é bastante extensivo para que ele conste da lista" assinada por Barack Obama, assegurou Adam Szubin, referindo que os actos de Momade Bachir Sulemane "são praticados em Moçambique".  


  
Para o responsável pelo Gabinete de Controlo de Bens Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano, Momade Bachir Sulemane usa o território moçambicano como "corredor" de drogas, que "chegam à Ásia, Índia e vão para a Europa".  


  
Momade Bachir Sulemane "importa heroína do sudoeste asiático, cocaína e marijuana da América Latina", mas a finalidade dos seus produtos são "os mercados austral de África e a Europa", explicou Adam Szubin.  


  
As sanções apresentadas pelas autoridades norte-americanas ao empresário são, no entanto, de âmbito "processual civil e não criminal", porque o órgão não tem competências para processar criminalmente cidadãos indiciados de tráfico de drogas, referiu.   


  
As sanções civis preveem o congelamento de bens e penas pecuniárias, mas caso um tribunal norte-americano decida incriminar o empresário a lei prevê sanções penais que podem ir até 30 anos de cadeia.  


  
Adam Szubin disse que o alistamento do empresário como um dos "barões de droga" da África Austral visa, somente, "proteger o sistema financeiro dos EUA", evitando, por exemplo, que os bancos e outras entidades norte-americanas mantenham laços comerciais com Momade Bachir Sulemane.  

  
A ideia do Departamento do Tesouro dos EUA é "identificar pessoas ligadas ao tráfico de narcóticos, que vitimam muitas pessoas, tanto em Moçambique, como nos EUA", disse Adam Szubin, apelando às entidades moçambicanas, nomeadamente bancos, a que tomem medidas preventivas nos possíveis negócios que tenham com Momade Bachir Sulemane.  


  
O empresário moçambicano é um dos cinco eventuais narcotraficantes que fazem da lista de 700 pessoas e entidades consideradas "barões da droga", desde 2000, quando foi introduzida, um ano após a aprovação da Lei dos Barões da Droga.   


  
Momade Bachir Sulemane faz parte da primeira das duas listas elaboradas pelo Departamento do Tesouro norte-americano, mas pode solicitar às autoridades norte-americanas para sair da lista, embora, no histórico daquele organismo, a indicação de pessoas para a lista número um, nunca ninguém tenha conseguido sair de lá.  


  
"As nossas acções podem ser revistas", até porque as listas elaboradas pelas autoridades norte-americanas de "barões da droga" "não são definitivas", por isso, "se Momade Bachir Sulemane quiser poderá recorrer da decisão", disse Adam Szubin.  


  
Caso o empresário tome providências nesse sentido, "podemos tomar outro tipo de acções", garantiu o director do Gabinete de Controlo de Bens Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano. 
 






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