Bruxelas - A União Europeia (UE) e o Grupo dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) concluíram, sexta-feira, em Bruxelas, um acordo sobre a segunda revisão quinquenal do Acordo de Cotonou, assinado para 20 anos em Junho de 2000 na capital económica do Benin.

Durante uma conferência de imprensa, no termo da reunião do Conselho conjunto ACP-UE, o ministro gabonês da Economia e Comércio, Paul Bunduku-Latha, à frente da delegação ACP, anunciou que a cerimónia oficial de assinatura do Acordo de Parceria ACP-UE revisto terá lugar em Junho próximo, em Ouagadougou, no Burkina Faso.

O acordo revisto vai reforçar a parceria entre os 27 países da União Europeia (UE) e os 78 países de África, Caraíbas e Pacífico, uma vez que os dois grupos de parceiros conseguiram harmonizar as suas posições sobre as crises, a energia, a ajuda alimentar e o apoio financeiro, com vista à luta contra a pobreza.

No entanto, devido a divergências persistentes, as duas partes vão prosseguir as negociações sobre a migração, assunto que será objecto, mais tarde, duma declaração comun, segundo o Comissário da UE para o Desenvolvimento, Andries Piebalgs.

O problema que se coloca é o da readmissão, nos seus países de origem, dos migrantes clandestinos ACP encontrados na Europa.

Quanto à questão da orientação sexual, que deverá figurar na lista de práticas discriminatórias - repressão dos homossexuais em alguns países africanos - os delegados da UE e ACP acordaram que o assunto seja resolvido conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos.