Nova Iorque - O secretário geral das Nações Unidas afirmou quarta-feira que a Comunidade Económica da África Ocidental (ECOWAS), que integra a Guiné-Bissau, está a ganhar capacidade no combate ao tráfico de droga e outra criminalidade transfronteiriça organizada. 

 
 
"A falta de capacidade pode ser ultrapassada. Assistimos a isso na África Ocidental, onde está a ser reduzida a vulnerabilidade em relação ao tráfico de droga e ao crime graças ao trabalho da ECOWAS", afirmou quarta-feira Ban Ki-Moon, na abertura de um debate no Conselho de Segurança sobre ameaças à paz e estabilidade internacional. 

 
 
O debate contou com a presença do presidente do Gabinete da ONU para as Drogas e Criminalidade (UNODC), António Maria Costa, que, regressado há três dias do Mali, também identificou progressos na região, embora tenha sublinhado a grande dimensão da tarefa e a relativa falta de meios - dinheiro e informação - com que se depara. 

Inscrito pela presidência francesa na agenda do Conselho de Segurança, o debate foi o pretexto para Ban Ki-Moon pedir maior determinação no combate a este flagelo, ao nível da alcançada contra o terrorismo e as pandemias.

Considerou como exemplo a Iniciativa para a África Ocidental - que envolve a UNODC e os departamentos da ONU para operações de manutenção da paz (DPKO) e assuntos políticos (DPA) - e pediu apoio para um projecto regional semelhante lançado quarta-feira - o Pacto de Santo Domingo para a América Central e as Caraíbas.

 
  
O secretário geral destacou como progressos as discussões ao nível da Assembleia Geral, o processo Kimberley contra os "diamantes de sangue" e a iniciativa global da ONU contra o tráfico de seres humanos. 

"Mas há muito mais a fazer perante as ameaças emergentes do cibercrime, da lavagem de dinheiro, dos crimes ambientais e do lixo tóxico", assinalou.

Salvador (Brasil) será este ano palco de um congresso internacional de prevenção do crime, uma "oportunidade para explorar formas de fortalecer os meios legais e operacionais", afirmou, destacando a necessidade de criar mecanismos de monitorização. 

Na sua recente viagem à África Ocidental, António Maria Costa constatou uma redução do tráfico de cocaína nos últimos 18 meses. "É um muito bom sinal, de que os esforços estão a resultar. Mas há também sinais de que os traficantes estão a voltar à cena noutras partes de África, porque as palavras duras não foram acompanhadas de ação robusta", disse. 

No Mali, tomou conhecimento da recente queda de um Boeing 727 carregado de droga e armas, prova do papel da corrupção nas instituições africanas.
 

"Como é possível que, noutros países em África, artigos contrafeitos sejam enviados para todo o mundo sem que ninguém note? O corte ilegal de madeira, trânsito de lixos tóxicos... a corrupção é dos factores que permite ao crime prosperar, o principal", afirmou. 

Para ilustrar a falta de meios com que se depara, salientou que a UNODC recebe um por cento do orçamento da ONU, e que esta tem verbas equivalentes a um porcento dos montantes movimentados pelo tráfico internacional anualmente (320 mil milhões de dólares).  

 
 
O relatório de 2009 da Autoridade Internacional de Controlo de Estupefacientes (INCB, na sigla em inglês), mostra que "o crime, a violência e o subdesenvolvimento coincidem nos mapas e coincidem com missões de manutenção da paz na ONU", afirmou. 

Costa criticou ainda a falta de adesão e de implementação da Convenção Contra o Crime Transnacional Organizado (Palermo 2008). 

Para promover a ratificação da convenção, que um terço dos Estados-membros ainda não fez, o assunto será levado à Assembleia Geral e alvo de duas reuniões ministeriais de alto nível ao longo de 2010.