Dar es Salaam - Uma conferência regional sobre pessoas deficientes realiza-se de 10 a 19 de Fevereiro em Kampala,  Uganda, anunciou  segunda-feira o Secretariado da Comunidade da África Oriental (CEA), citado pela PANA.

O objectivo do encontro é determinar como usar do tratado regional a fim de empreender  uma política regional de resolução dos problemas com que estão confrontados os deficientes  físicos.

Esta conferência vai reunir pessoas portadoras de deficiências ou os seus representantes,  decisores públicos da região CEA, membros da Assembleia Legislativa da África Oriental  (EALA) e responsáveis do Secretariado da CEA.

O Presidente ugandês, Yoweri Museveni, deverá presidir a cerimónia de abertura oficial da  conferência e pronunicar um discurso-programa na mesma ocasião.

O Tratado da CEA não comporta cláusulas que abordem verdadeiramente os problemas das  pessoas portadoras de deficiências, deplorou o Secretariado da referida organização num  comunicado.

Além do défice aparente na aplicação efectiva das leis em vigor, a CEA notou que as  legislações nacionais dos Estados membros neste domínio também não avaliam a amplitude  deste desafio e o reconhecimento necessário dos direitos das pessoas portadoras de  deficiências.

Esta conferência da CEA é organizada com o objectivo final de propôr a adopção de um  protocolo juridicamente coercivo à adopção de uma lei regional para fazer face as necessidades  destes seres humanos mal constituídos.

Fazem parte desta organização da África Oriental : o Burundi, o Quénia, o Rwanda, a Tanzânia  e o Uganda.