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09-02-2010 18:27

Nigéria
Senado nigeriano aprova retirada de presidente doente do cargo

Angop/Arquivo
Bandeira da Nigéria
Bandeira da Nigéria

 

Abuja - O Senado e a Câmara dos Deputados da Nigéria aprovaram uma moção determinando que o presidente Umaru Yar'Adua, internado desde Novembro de 2009, num hospital na Arábia Saudita com problemas cardíacos e nos rins, passe o poder para o vice-presidente Goodluck Jonathan.


Com isso, Jonathan será o presidente interino para resolver uma crise Constitucional e a paralisia política que atinge o país.


Esta crise ameaçou até o progresso feito para acabar os confrontos na turbulenta região do delta Níger, rica em petróleo.


De acordo com o correspondente da BBC em Abuja, Ahmed Idris, os membros do Senado e da Câmara, além dos governadores estaduais, geralmente são leais ao presidente, o cargo de vice-presidente tem pouco peso político.


Mas, na semana passada, os governadores decidiram apoiar Jonathan para que ele assumisse a presidência de forma interina e estavam a pressionar os senadores desde então. E, hoje (terça-feira) o Senado aprovou a moção.


Yar'Adua é do norte e Jonathan é do sul do país. Desde o regresso da democracia à Nigéria, em 1999, o poder tem sido alternado entre o norte e o sul e alguns políticos do norte não gostariam de ver o mandato de Yar'Adua encurtado.


De acordo com a correspondente da BBC em Lagos, Caroline Duffield, a moção aprovada hoje (terça-feira) parece encerrar a crise política.


O texto estipula que o vice-presidente deverá assumir as funções do presidente, que também é comandante-em-chefe das Forças Armadas.


As últimas semanas foram marcadas pela resistência entre os políticos nigerianos à ideia de Goodluch Jonathan como o presidente interino do país.


Duffield afirma que foi impossível ignorar os protestos, para que o poder fosse entregue a Jonathan. O governo estava paralisado, salários não estavam a ser pagos e a paz no Delta do Níger estava ameaçada.


No entanto, segundo a correspondente, a decisão é sem precedentes no país.


A moção significa que os senadores, efectivamente, decidiram que uma entrevista de rádio gravada pela BBC com o presidente nigeriano no hospital saudita serviu como notificação formal de que ele estava doente.


De acordo com a Constituição nigeriana, o presidente precisa notificar o Parlamento com uma carta no caso de doença. E, com esta carta, o presidente deve entregar o poder ao vice-presidente.


Essa última decisão significa que os senadores acreditam que uma rápida entrevista de rádio também pode servir para este propósito.


Entretanto, ainda não se sabe qual deve ser o próximo passo depois da moção do Senado.


Alguns analistas sugerem que a moção não tem obrigatoriedade legal e poderá ser desafiada na Justiça.


Outros afirmam que a medida significa um desafio para o gabinete de governo, que deve se reunir quarta-feira para aceitar a entrega do cargo para Jonathan ou então enfrentar a desaprovação da opinião pública.


O gabinete de governo nigeriano insistia anteriormente que o presidente ainda era capaz de continuar no cargo. Mas, ultimamente, começaram a surgir ministros que não concordavam com a permanência de Yar'Adua no poder.






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