Luanda - O docente universitário, Paulo Faria, disse hoje (sexta-feira), em Luanda, que a Comissão Nacional Eleitoral deve mencionar quais são os partidos que apresentam mensagens de incitamento nos seus espaços de antena, por forma a evitar má interpretação.

 
Em reacção ao pronunciamento da CNE, sobre as mensagens de incitamento que violam o Regulamento do Código Eleitoral por parte de alguns partidos políticos, defendeu que se mencionem também o conteúdo das mensagens, para se corrigir estes actos. A CNE deve ser clara a mencionar de como a Lei de Conduta Eleitoral foi violada e, desta forma, ser mais pedagógica para que os partidos possam reverter as suas acções, declarou o docente à Angop.

 

 

Para Paulo Faria, a chamada de atenção é oportuna, visto que a lei é clara. Enfatiza como as formações partidárias se devem comportar, durante a campanha eleitoral, principalmente nos seus tempo de antena.

 
O comunicado da CNE refere que vai sancionar as candidaturas concorrentes, que apresentarem conteúdos que apelam à violência e ao incitamento ao ódio contra as instituições, símbolos nacionais e órgãos de soberania, em desrespeito à Constituição e à Lei, sendo tais actos passíveis de constituírem crimes de difamação, calúnia ou injúria.