Cidade do Cabo - O orçamento do Estado da África do Sul anunciado hoje (quarta-feira) ultrapassa pela primeira vez a barreira de um bilião de rands (97,9 mil milhões de euros), mas reduz as previsões de crescimento económico para este ano, noticia a LUSA. 
 

O documento apresentado no parlamento pelo ministro das Finanças, Pravin Gordhan, baixa as previsões do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)  para 2,7 porcento em 2012, e situa-o nos 3,6 porcento em 2013 e 4,2 porcento em 2014. 
 

As previsões feitas em Outubro de 2011 pelo Executivo do presidente Jacob Zuma apontavam para um crescimento económico de 3,4 porcento este ano, mas o clima económico global provocou um claro abrandamento da maior economia africana, que necessita, segundo o ministro da tutela, de alcançar um crescimento de sete porcento ao ano para absorver o desemprego, que se situa oficialmente acima dos 25 porcento. 
 

O défice orçamental apresentado pelo ministro Pravin Gordhan deverá situar-se em 2012/2013 nos 4,6 porcento do PIB, abaixo das expectativas de economistas que se situavam nos 5,4 porcento. Segundo os números apresentados ao parlamento, o défice das contas públicas cairá em 2014/2015 para os três porcento.
 
 
Gordhan salientou durante a apresentação do Orçamento Geral do Estado para 2012/2013 que as linhas gerais de actuação do seu ministério se baseiam no anúncio de lançamento de um ambicioso programa de melhoria das infra-estruturas, feito pelo presidente Zuma este mês no discurso sobre o Estado da Nação.

O programa destina-se a equipar o país para os desafios do futuro, reduzir o desemprego e a pobreza e aumentar a capacidade de beneficiação da riqueza mineral antes das exportações. 
 

O orçamento prevê uma taxa de inflação no presente ano fiscal de 6,2 porcento, acima das anteriores previsões governamentais, que apontavam para os três a seis porcento, mas prevê que ela seja reduzida para os 5,3 porcento em 2013 e os 5,1 porcento em 2014. 
 

O ministro das Finanças anunciou aumentos significativos nos orçamentos da educação (207,3 mil milhões de rands, ou 20,4 mil milhões de euros) e saúde (121,9 mil milhões de rands, ou 11,9 mil milhões de euros)e segurança social (157,9 mil milhões de rands, ou 15,45 mil milhões de euros), apostando nas infra-estruturas e industrialização - com responsabilidades repartidas entre o Estado e o sector privado - como a mola do crescimento e criação de emprego. 
 

O investimento previsto no orçamento do Estado nas infra-estruturas ascende a 884 mil milhões de rands (86,4 mil milhões de euros) nos próximos três anos.

 
O governo anunciou ainda ter uma reserva de 3,2 biliões de rands (312,8 mil milhões de euros) para gastar em "megaprojectos" no mesmo período. 
 
O défice das contas correntes é estimado em 4,3 porcento do PIB em 2012, um crescimento de um ponto percentual relativamente ao ano anterior, devendo aumentar para os 4,5 porcento em 2013, com nova redução para os 4,4 porcento em 2014, disse o ministro Gordhan. 
 

Aumentos significativos dos impostos sobre o tabaco e bebidas alcoólicas, bem como uma moderada redução no IRS para os escalões mais baixos de rendimentos foram os pontos de menor surpresa do discurso ministerial. 
 

Os contribuintes podem esperar poupanças de 9,5 mil milhões de rands no imposto sobre o rendimento singular, tendo sido criados pelo governo incentivos fiscais à poupança e para os lucros das pequenas e médias empresas.