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01 Junho de 2009 | 17h32 - Atualizado em 03 Junho de 2009 | 10h52

Ministra da Justiça anuncia projecto "Crescer Angolano"

Moxico

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Ministra da Justiça, Guilhermina Prata

Foto: Angop

Luena – A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, anunciou hoje (segunda-feira), no Luena, a criação este ano do projecto “Nascer Angolano”, que visa promover o registo imediato das crianças, logo após o nascimento, quando presidia o acto central do Dia Internacional da Criança.

A governante explicou que o referido projecto será implementado em três etapas simultâneas, nomeadamente no registo civil, serviço de saúde e em segurança social.

Com este projecto, segundo ela, pretende-se criar mecanismos que assegurem, de imediato, o registo das crianças após o nascimento, simplificar e desburocratizar, bem como facultar aos cidadãos meios simples para o cumprimento de formalidades essenciais à salvaguarda de direitos fundamentais.

Assegurou que o registo de nascimento das crianças poderá ser feito em unidades de saúde (hospitais, maternidades e centros de saúde), sem necessidade de deslocação à conservatória do registo civil, bem como a identificação precoce de situações de risco para as crianças.

De acordo com a ministra, com o projecto, que visa por outro lado identificar precocemente a desprotecção social dos pais, o Governo estará assim a cumprir mais uma das questões a que se comprometeu nas últimas eleições legislativas de Setembro.

A titular da pasta da Justiça deu a conhecer que o projecto introduziu dados novos como o carácter transversal dos problemas que afectam as crianças e os jovens, a recorrência no espaço e no tempo das condições em que se reproduzem situações críticas e ocorrem dificuldades, a mundialização da violência a que a criança e os jovens são vulneráveis, assim como a instrumentalização.

De igual modo, Guilhermina Prata sugeriu a conjugação de esforços entre o Governo, partidos políticos, membros da sociedade civil e parceiros, nesta empreitada baseada nos 11 compromissos da criança.

Segundo a governante, “deve-se dar prioridade às acções que vitimam e instrumentalizam a criança, o efeito devastador da Sida entre os jovens e as crianças particularmente no seio das populações económicas desfavorecidas, na crescente marginalização e na exclusão social dos grupos mais vulneráveis”.

Elogiou a forma como a Comissão Nacional da Criança tem dedicado a sua experiência, saber e empenho na defesa dos direitos das crianças e na luta para que cada petiz tenha “um colo” onde possa crescer com afecto e confiança.

Fizeram parte do acto central, assistido por mais de seis mil crianças dos nove municípios do Moxico, a vice–ministra da Assistência e Reinserção Social, Maria da Luz, a directora-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Ruth Madalena Muxinge, a representante em exercício do UNICEF em Angola, Geoff Wiffin, magistrados judiciais, deputados da Assembleia Nacional e representantes de partidos políticos.

Assuntos Província » Moxico  

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