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04 Janeiro de 2012 | 18h13 - Atualizado em 04 Janeiro de 2012 | 18h13

Procuradoria-Geral da República regista mais de mil processos crimes

Bié

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Kuito - Mil e 825 processos crimes foram registados, no período entre Dezembro de 2010 a Novembro de 2011, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na província Bié.

O facto foi revelado hoje, no Kuito, pelo procurador-geral provincial adjunto da República, José Augusto Jeme Capita, quando balanceava as actividades desenvolvidas pelo seu sector ao longo do ano, tendo sublinhado que, dos processos que deram entrada na procuradoria criminal, 527 foram acusados em juízo, sendo 302 processos em querela e 225 punições correccionais.

Dos processos crimes recebidos, segundo o procurador, resultou na detenção de dois mil e 368 indivíduos supostos criminosos indiciados no cometimento dos referidos crimes.

Informou ainda que a "PGR" na província do Bié promoveu ainda para julgamento sumário 352 processos, 155 de transgressões de menores, 85 foram colocados a recursos de decisões finais, 120 processos de prevenção criminal a menores de idade, entre outros.

Asseverou ainda que, durante a fase de organização dos processos crimes, a Procuradoria-Geral da República na região procedeu a soltura de 787 pessoas antes indiciados de cometerem crimes.

Disse ainda que, no mesmo período, foram notificados 89 processos de protecção a assistência alimentar a menores, 24 processos de tutela, 259 processos de inventários para reaver bens de familiares falecidos, dois processos de responsabilidade de autoridade paternal e um de esclarecimento de violação.

Deu ainda a conhecer que aquele órgão de justiça controla actualmente 659 presos, confinados nas cadeias do Kuito e Capolo, na comuna da Tchicala.

Disse ainda que a "PGR" na região promoveu diversas visitas na comarca de Capolo e Kuito, tendo constatado o excesso (sobrelotação) de presos nas cadeias, acrescentando que tal situação será ultrapassada com a conclusão das obras nessa unidade penitenciária.

Reconheceu, por outro lado, registar-se melhorias significativas a nível das cadeias, principalmente na assistência médica e medicamentosa, alimentação e direitos humanos.

Disse ainda que, para consciencialização dos cidadãos, aquela instituição tem realizado acções de sensibilização, através de palestras, sobre a legislação do país, acrescentando ainda que estas actividades são direccionadas essencialmente a estudantes universitários e de institutos médios, autoridades tradicionais e sociedade civil em geral. 

Disse ainda que, no âmbito da parceria do Tribunal e a Procuradoria-Geral da República na província, realizou três julgamentos junto das localidades do cometimento dos crimes, sublinhando que a ideia visa esclarecer e desencorajar as comunidades no cometimento de mais infracções.

Aquela instituição, frisou a fonte, recebeu fora dos prazos estipulados pela lei, 261 processos crimes, resultante das insuficiências de mais quadros a nível das municipalidades, associada ao mau estado de algumas vias de acesso que ligam o Kuito (capital biena) com os municípios do interior da província.

Assuntos Província » Bié  

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