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26 Outubro de 2011 | 12h45 - Actualizado em 26 Outubro de 2011 | 12h45

Construções anárquicas constituem grosso das novas edificações

Huambo

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Huambo – As construções anárquicas que se registam um pouco por todos os bairros do município do Huambo constituem o grosso das novas edificações, segundo informou hoje, quarta-feira, à imprensa local o administrador municipal, José Luís de Melo Marcelino.

Reconheceu tratar-se de um fenómeno complicado de gerir pelos órgãos da administração do município, ante o seu aumento brusco o que acarreta inúmeras consequências para os moradores de tais residências.

Disse que em muitas construções, em que há hipóteses de legalizar a administração tem estado a fazê-lo para evitar que as mesmas sejam demolidas.

“É muito difícil controlar este fenómeno e não assumimos, aqui, o compromisso de dizer que as pessoas devem construir anarquicamente e depois nós, administração, vamos legalizar, nada disso. Construção anárquica em princípio é para demolir”, explicou.

O administrador do Huambo afirmou que muitos cidadãos acham que as declarações emitidas pelos sobas e administradores de bairro são os documentos necessários que os autorize a construir suas residências.

Tais documentos, segundo ele, são apenas premissas básicas para dar início ao processo de legalização das construções, e lembrou que os únicos documentos que autorizam o cidadão a construir são as licenças de vedação, de arrematação e construção, emitidas pela administração desde que os terrenos tenham dimensão inferior ou igual a mil metros quadrados.

José Marcelino orientou, por isso, os munícipes do Huambo a cumprirem com as etapas todas exigidas na legalização de uma obra, apesar de moroso, para evitarem que as mesmas sejam demolidas.

Quanto ao processo de distribuição gratuita de parcelas de terra para auto-construção dirigida, o administrador confirmou que o mesmo está suspenso provisoriamente e que em breve, tão logo sejam ultrapassados alguns condicionalismos, será retomado.

Assuntos Província » Huambo  

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