Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Sociedade

13 Fevereiro de 2011 | 17h41 - Atualizado em 13 Fevereiro de 2011 | 18h08

Gestores públicos esclarecidos sobre licenças registada e ilimitada

Huíla

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Gestores públicos cada vez mais esclarecidos

Foto: Angop

Lubango - Gestores públicos da província da Huíla foram este fim-de-semana elucidados, pelo director provincial do Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Albino Ferro, sobre matérias relativas às licenças registada e ilimitada, bem como os seus efeitos e implicações na vida dos funcionários públicos.

Ao intervir no encontro provincial sobre implementação dos programas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate à pobreza, encerrado sábado, o responsável manifestou a necessidade de os funcionários acautelarem o pedido de licenças ilimitadas pelo facto de se tratar de um período nulo na contagem para a aposentadoria.

"Os funcionários devem saber os efeitos das licenças limitada e ilimitada, pelas implicações na sua vida, pois a vaga deixada por si no período de dispensa é aberta e passível de ser ocupada por outro funcionário que concorra em concurso para um lugar na função pública", asseverou a fonte.

Estes aspectos, referiu o director, constam do Decreto-Lei 10/94 sobre as férias, licenças e faltas onde se declara a nulidade deste período na sua efectividade, não contando para a reforma, um dos efeitos resultantes dos pedidos de licença, de acordo com o período solicitado.

Quanto à licença registada, acrescentou Albino Ferro, obedece a um período de até um ano, a começar por seis meses e passíveis de renovação, findo o qual devem imediatamente fazer-se presentes no local de trabalho, enquanto a licença ilimitada, transcende um ano para adiante.

Os motivos para a cedência da licença são determinados pelo solicitante e analisados pela entidade empregadora, por isso os funcionários devem prevenir-se, pois uma licença ilimitada acima dos cinco anos, para além de o seu tempo ser nulo para a aposentadoria, retira igual número de anos no tempo de alcance da reforma.

De acordo com o interventor, terminada a licença ilimitada, quando o funcionário tiver tenções de retornar à administração pública, só o poderá fazer caso exista vaga no organismo a que pertencia.

Assuntos Província » Huíla  

Leia também
  • 23/08/2013 12:08:56

    Combate à sinistralidade passa por maior seriedade na educação e sensibilização

    Ao dirigir-se aos membros do Comando Provincial da Polícia Nacional da Huíla, o governante considerou pertinente trabalhar-se junto da sociedade civil, fundamentalmente das instituições ligados à juventude, como o Ministério de tutela, organizações sociais políticas e religiosas. Em seu ...

  • 23/08/2013 12:05:11

    Habitantes da comuna da Palanca beneficiam do programa água para todos

    O secretário de Estado das Águas, Luís Filipe da Silva, lançou hoje, sexta-feira, a primeira pedra para a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) na comuna da Palanca, município da Humpata. O projecto está orçada em 112 milhões, 967 mil e 669 Kwanzas e terá uma capacidade de bombear ...

  • 23/08/2013 11:20:22

    População penal na Huila clama por instalação de centro de Artes e Ofícios

    Numa mensagem lida por ocasião da visita do Governador àquele estabelecimento prisional, situado no Lubango, os reclusos apontaram igualmente a necessidade da contemplação de um laboratório móvel para a unidade penitenciária a fim de facilitar o diagnóstico de algumas enfermidades. Do leque ...

  • 19/08/2013 12:22:28

    Igreja Católica forma alfabetizadores em Chicomba

    Chicomba - Trinta e oito alfabetizadores da Igreja Católica concluíram hoje, segunda-feira, no município de Chicomba, província da Huíla, uma acção formativa para melhor executarem a missão de ensinar a ler e escrever a adultos. A formação promovida pela Repartição Municipal da Educação da ...