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16 Junho de 2010 | 05h39 - Actualizado em 16 Junho de 2010 | 19h40

Hoje é Dia da Criança Africana

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As crianças são o principal recurso e o futuro de África

Foto: Angop

Luanda - O Dia da Criança Africana é celebrado todos os anos a 16 de Junho, em memória às crianças negras do Soweto que, nesta mesma data, em 1976, saíram à rua em protesto contra a falta de qualidade no ensino a que tinham acesso e para reivindicar o direito de aprender na sua própria língua.

Centenas de rapazes e raparigas foram mortos e, nas duas semanas de protesto que se seguiram, mais de 100 pessoas morreram e mais de mil ficaram feridas.

Em memória às crianças mortas e dos manifestantes que com ela protestaram e também para chamar a atenção para a situação actual das crianças do continente, a Organização da União Africana (OUA) instituiu em Addis-Abeba, Etiópia, em 1991, o Dia da Criança Africana.

Devido à data, a UNICEF apela à comunidade internacional a reconhecer que as crianças são o principal recurso e o futuro de África, pois tem que se dar resposta aos enormes problemas que enfrentam, designadamente a pobreza extrema, conflitos armados, malária, má nutrição e VIH/SIDA.

A violência sexual é um dos factores responsáveis pela propagação do VIH/SIDA, que está a ter consequências devastadoras para as crianças, sobretudo na África sub-sariana. A violação é sistematicamente usada como arma de guerra e a pobreza provocada pelos conflitos deixa quase sempre as mulheres e as raparigas sem nada.

Para muitas, vender sexo para sobreviver torna-se a única opção. As mulheres e as crianças que deixam as suas casas para fugir a conflitos armados tornam-se muito mais vulneráveis à violência, abusos e exploração – que, por seu turno, aumentam o risco de infecção pelo VIH.

Em Angola, particularmente, o Governo promete continuar empenhado na luta pelo bem-estar da criança, proporcionando-las a educação, saúde e bons cuidados no seio das suas famílias.

Segundo o ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, que falava no acto provincial de Luanda do Dia Internacional da Criança, o governo angolano não vai tolerar qualquer gesto de violência contra as crianças.

João Baptista Kussumua disse que assegurar o bem-estar das crianças e proteger os seus direitos fundamentais constitui um imperativo e um objectivo estratégico do Governo angolano.

O responsável reconheceu ser necessário fortalecer as parcerias com a sociedade civil, ONG, igrejas, organizações profissionais e Universidades para que se possa combater à violência contra a criança sem vacilar.

O ministro lembrou que, para este ano, a União Africana recomendou o lema "África para as crianças - apelo às acções aceleradas para a sua sobrevivência", de forma que os governos africanos assegurem políticas que coloquem os menores como prioridade, que aprovem leis que as protejam e orçamentos que favoreçam a satisfação das suas necessidades básicas.

Segundo o dirigente, embora a África se confronte com um conjunto de desafios, como a pobreza, pandemia Vih/Sida que afectam as crianças e constituem sérios obstáculos para o desenvolvimento, deve-se ter forças suficientes e mobilizar capacidades que superem rapidamente algumas dificuldades.

João Baptista Kussumua acredita que a África e Angola podem continuar a dar passos mais decisivos na melhoria das condições de vida das crianças, com mobilização de recursos, através de uma gestão mais efectiva e cuidada dos mesmos, com vista a concretização dos objectivos para um mundo adequado para as crianças.

Várias palestras e actividades recreativas, culturais, desportivas decorrem em quase todo o país, para saudar o 16 de Junho, Dia da Criança Africana.

Para que as crianças tenham uma vida digna e feliz, foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a "Declaração dos Direitos da Criança” e que, em 1990, se tornou lei internacional.