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24 Outubro de 2008 | 20h33 - Atualizado em 24 Outubro de 2008 | 20h33

Governo adopta modelo de desenvolvimento institucional e económico

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Luanda – O Governo, no quadro do seu Programa que visa promover o progresso, adoptou o modelo de desenvolvimento institucional-administrativo e económico para várias regiões do país.

Neste sentido, foi adoptada e está em fase de implantação a Zona Económica Especial Luanda – Bengo, visitada quinta-feira pelo
Presidente José Eduardo dos Santos, durante a sua jornada de campo.

Na Zona Económica Especial (ZEE), no município de Viana, o Chefe de Estado angolano inteirou-se do processo de instalação de 70
unidades fabris, 11 das quais prontas para o funcionamento pleno.

A ZEE é um modelo de desenvolvimento institucional-administrativo sustentável na região, no sentido da promoção e consecução de
um eixo regional com dinamismo sócio-produtivo e gerador de desenvolvimento, num quadro de interdependência económica e
financeira com o resto do país.


 
A sua abrangência territorial compreende localidades dos municípios de Viana e Cacuaco (província de Luanda) e nos municípios de
Caxito, Dande, Icolo e Bengo e Ambriz (província do Bengo).


 
Os sujeitos integrantes da Zona Económica Especial são:  O Estado a diferentes níveis e funções e os agentes económicos, que podem ser usuários directos ou indirectos da zona.


 
A intervenção estatal da Zona Económica Especial é representada pela estrutura própria de direcção e de apoio técnico da ZEE, que
administram e operam a Zona.


 
 
Os usuários da ZEE Luanda - Bengo são as empresas nacionais ou estrangeiras (sob forma de sociedade por quotas, sociedade de
responsabilidade limitada e subsidiaria de pessoa jurídica do exterior) autorizadas, mediante contrato comercial com o explorador, a
operar na Zona e que gozam dos benefícios previstos nos termos dos preceitos legais.


 

A ZEE compreende um Órgãos de direcção e apoio, nomeadamente Administração da Zona Económica Especial, Complexos de Infra-estruturas Básicas, Urbanísticas e Serviços e Centros de Apoio e Fomento Empresarial Compreende também pólos de Desenvolvimento Produtivo, nomeadamente: pólo Agro-Industrial da Zona Económica Especial, pólo Agrícola-Industrial do Dande e o Núcleo Agrícola-Industrial de Catete. 

O pólo Industrial da ZEE comporta: pólo Industrial de Viana, Núcleo Industrial de Cacuaco e Núcleo Industrial de Bom Jesus.


 
Enquanto isso, o pólo Comercial e de Serviços da Zona Económica Especial compreende o Pólo Comercial e de Serviços de Viana e o Pólo Comercial do Dande.
 

 
 
A ZEE Luanda-Bengo tem uma administração, com vista a administrar e gerir a zona e a promoção da geração, atracção e consolidação de empreendimentos-investimentos apoiados em capacitação tecnológica, visando a produção de bens e serviços com
competitividade para o mercado interno e para a exportação.


 

As Áreas de Investigação e Capacidades da ZEE a serem criadas e/ou desenvolvidas pelo centro de ciência, tecnologia e inovação
são Área da gestão empresarial e Área das Tecnologias Avançadas.


O pólo Agrícola-Industrial compreende unidades empresariais no sector da agricultura, nomeadamente no ramo agrícola e ramo
pecuário e avícola.

 
O pólo Agro-Industrial de Catete é composto por uma Unidade de aviários, enquanto o pólo Agrícola-Industrial compreende unidades
empresariais nos sectores da indústria e da geologia e minas, nomeadamente nos ramos da indústria de alimentação e bebidas e
da indústria têxteis.

Inclui ainda, vestuário e calçado, nos ramos das indústrias química, farmacêutica, dos minerais não-metálicos, de materiais de
construção, metalomecânica e de máquinas, de material eléctrico,  gráfica e transformadora diversa.


 
 
 
O pólo Industrial de Viana compreende fabricas de alimentos acondicionados, panificadora, de iogurtes e gelados, massas
alimentícias, cobertores, confecções, calçado, tintas e vernizes, produtos de higiene e detergentes e de galvanização de grande e
pequena dimensões.


Compreende ainda fábricas de medicamentos genéricos, medicamentos genéricos injectáveis, soros, consumíveis hospitalares, de acessórios de plástico, de pisos cerâmicos, de louça sanitária, de material eléctrico, ferragens, torneiras, de portas e janelas, de
telhas metálicas, torres metálicas e de estruturas autoportantes metálicas.

Fábricas de embalagens metálicas, suportes de baixa tensão, cabos eléctricos, cabos de fibra óptica, isoladores de alta tensão,
de aparelhagem de media e baixa tensão, metalomecânica, de material circulante ferroviário, metalomecânica industrial, pivots agrícolas, de bombas de água, e de fundição de alumínio e de cobre, fazem também parte do pólo Industrial de Viana.

Este pólo terá ainda Unidade de siderurgia para carris ferroviários e perfis de aço e fábricas de bombas de gasolina, de sacos de
cimento e plásticos, de artigos de  plástico, de tubos de polietileno, de pneus, câmaras-de-ar, cartonagem, colchões, de contadores
pré-pago, de montagem de veiculas automóveis e tractores e de alfaias agrícolas.

 Contudo, o Núcleo Industrial de Cacuaco compreende fábricas de cerveja, refrigerantes e água mineral e de cimento, enquanto o
Núcleo Industrial de Bom Jesus terá uma Fábrica de cimento.


 
O Núcleo Industrial de Catete terá Fábrica de tijolos e telhas e um Pólo Comercial e de Serviços. O pólo Comercial e de Serviços
compreende unidades empresariais no sector do comércio, nomeadamente no ramo do comércio import/export e no ramo do comercio a grosso.


 
O pólo Comercial de Viana tem uma Central de compras e Centro de logística e distribuição integrada