Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

28 Maio de 2013 | 10h19 - Actualizado em 28 Maio de 2013 | 11h26

Enaltecido papel dos órgãos que intervêm na administração da justiça

Moxico

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Luena - O papel dos órgãos que intervêm na administração da justiça na província do Moxico foi enaltecido hoje, terça-feira, no Luena, pelo delegado local da Justiça e dos Direitos Humanos, Domingos Máquina.

Domingos Máquina fez estas afirmações durante o encontro que o Secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, manteve com os membros que participam intervém na administração da justiça.

O responsável disse que os órgãos intervenientes na justiça tudo têm feito para evitar o excesso de violações dos direitos humanos na província, aplicando todos os mecanismos exigidos pela lei.

Explicou que os processos judiciais têm merecido o tratamento adequado, com vista a diminuir o excesso de prisão preventiva, e que os reclusos têm recebido um tratamento humanizado.

Por outro, Domingos Máquina mostrou-se preocupado com a falta de um estabelecimento para o tratamento de menores em conflito com a lei, por isso, os que se encontram nestas condições são entregues aos seus progenitores ou outros familiares para os devidos cuidados.

Por outro lado, disse que as crianças recém-nascidas são registadas de forma gratuita, conferindo-as o nome completo e o direito a cidadania, aos idosos sem recursos financeiros é lhes atribuído atestados de pobreza, emitidos pelas administrações municipais.

O delegado da Justiça enalteceu ainda o papel desempenhado pelos efectivos da Polícia Nacional, quanto a manutenção da ordem e tranquilidade públicas. 

Assuntos Província » Moxico  

Leia também
  • 19/01/2015 18:19:59

    Moxico: Visita do estadista angolano constitui posso importante para paz na RDC

    Luena - O cônsul da RD Congo para região Leste de Angola, Mulumba Mvita Albert, afirmou hoje, segunda-feira, que a visita do Presidente José Eduardo dos Santos, ao seu país, é um passo importante para se encontrar caminhos que devolvam a paz no Leste daquele país.

  • 16/01/2015 20:09:08

    Moxico: Apresentado novo comandante da Polícia Nacional

    Luena - O novo comandante da Polícia Nacional e Delegado do Ministério do Interior no Moxico, comissário Dias do Nascimento Fernando Costa, foi apresentado nesta sexta-feira aos membros dos distintos órgãos do MININT e efectivos da corporação.

  • 16/01/2015 15:21:50

    Moxico: Novo comandante quer manter segurança e tranquilidades públicas

    Luena - O novo Comandante Provincial da Polícia no Moxico, comissário Dias do Nascimento Fernando Costa, apresentado hoje, sexta-feira, aos efectivos, disse que tem como perspectiva "manter a segurança e tranquilidade públicas" no seio das populações.

  • 16/01/2015 15:19:59

    Moxico: Emitidos mil 352 passaportes normais em 2014

    Luena - Mil e 352 passaportes foram emitidos pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em 2014, menos 164 em comparação ao ano de 2013, indica uma nota daquele órgão do Ministério do Interior (Minint), a que a Angop teve acesso.