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17 Julho de 2012 | 12h27 - Atualizado em 17 Julho de 2012 | 18h49

Processo de implementação deve respeitar direito consuetudinário

Autarquias

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Vista de uma das cidade do País

Luanda – O processo de implementação das autarquia locais no país deve respeitar o direito consuetudinário angolano, segundo defendeu, em Luanda, o docente universitário Jacob Massuanganhe.

Convidado, pela Angop, a pronunciar-se sobre o processo em curso referiu que as análises que são feitas devem, de modo abrangente, abordar as implicações deste processo no quadro do direito consuetudinário angolano.

Deve-se ter em conta as linhas, costumes e hábitos das comunidades, explicou o responsável pelos programas do Centro de Pesquisa em Politicas Públicas e Governação Local (CPPPGL) da faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Em sua visão, é imperioso respeitar esta autoridade, para harmonia social entre governantes e governados.