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07 Julho de 2012 | 12h11 - Atualizado em 07 Julho de 2012 | 12h11

Exoneração do governador de Cabinda e preparação das eleições dominam noticiário político

Resenha política

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Luanda - A exoneração pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, do governador de Cabinda, Mawete João Baptista, e as acções ligadas à preparação das eleições gerais de 31 de Agosto próximo, dominaram o noticiário político na semana que hoje, sábado, finda.

Aldina Matilde de Barros da Lomba foi indicada para interinamente responder pelos assuntos correntes do Governo da Província de Cabinda.

Outro assunto de relevo foi o anúncio do Tribunal Constitucional da lista definitiva das formações políticas (partidos e coligações) com as siglas MPLA, CASA-CE, PRS, UNITA, ND, FNLA, CPO, PAPOD e FUMA para concorrer às eleições gerais de 31 de Agosto de 2012.

O vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, abordou questões ligadas ao reforço da cooperação com a secretária de Estado da Economia, Infra-estruturas, Transportes e Tecnologia do Estado Alemão da Baviera, Katja Hessel, e com o embaixador do Vietname em Angola, Pham Tien Nhien, que está em fim de missão.

Foi ainda nesta semana que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aprovou o modelo convite para os observadores internacionais, fixando o número máximo de 50 para a Assembleia Nacional, 24 para o Tribunal Constitucional e 18 para os partidos políticos e coligações concorrentes.

A CNE aprovou ainda o regulamento sobre a acreditação dos observadores nacionais e estrangeiros e recebeu já o primeiro lote do material para a formação dos agentes de educação cívica eleitoral, proveniente de Espanha.

A Nova Democracia - União Eleitoral (ND-UE) apresentou as linhas de força do programa eleitoral desta formação partidária, no quadro das eleições de 31 de Agosto deste ano.

A ND-UE propõe-se a salvaguarda da independência política e a conquista da emancipação económica de Angola, a fim de manter o estado sob controlo dos nacionais, conservando os valores espirituais e culturais.

No período em análise se registaram várias acções sobre educação cívica eleitoral no país, com destaque para as dirigidas às populações dos municípios de Quipungo e da Matala (ambos na Huíla).

Na semana que hoje finda foi registado o apelo da Rede Angolana da Juventude Religiosa (Rajur) a todos os jovens para a exercerem o seu papel no resgate dos valores morais e cívicos, de acordo com um projecto de educação cívica eleitoral levada a cabo por esta organização, esperando envolver quatro 320 jovens activistas seleccionados para as dezoito províncias do país.

Foi ainda relevante no noticiário político nacional a exortação da socióloga Fátima Viegas, dirigida aos dirigentes das formações políticas, para terem uma postura exemplar durante a campanha eleitoral para o pleito de 31 de Agosto deste ano em Angola.

Nos últimos sete dias os parlamentos de Angola e de Cuba assinaram em Luanda um protocolo que define os princípios, domínios e objectivos a nortear a cooperação entre ambas casas das leis.

Nesta semana, o Estado angolano reafirmou a valorização das políticas de promoção do género e de combate à violência contra a mulher, referindo que a agressão representava uma violação dos direitos humanos.

O posicionamento foi transmitido pelo ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, na abertura da I Conferência sobre a Mulher e Violência Doméstica.

Outro destaque foi a realização do II Seminário Internacional sobre Descentralização, que decorre sob o lema “Autarquia e Desenvolvimento Local em Angola, tendo a ministra da Justiça, Guilhermina Prata, realçado as vantagens em torno da discussão do processo de descentralização para se evitarem os erros verificados em outros países.

Angola acolheu o colóquio internacional sobre a língua portuguesa, tendo na cerimónia de encerramento a ministra da Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Cândida Teixeira, declarado que durante a presidência angolana da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que termina este mês, desenvolveram-se esforços para a promoção do português em organizações internacionais.

A semana foi ainda marcada com a reunião da Troika da SADC, realizada em Joanesburgo, que defende maior rotatividade na presidência da União Africana.

Segundo o ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoty, “é posição da SADC que devemos fazer tudo para que na próxima cimeira da União Africana possamos concluir com o processo eleitoral, que ponha fim ao mandato de Jean Ping e o início de um novo candidato, no caso o proposto pela África Austral”.

A capital francesa acolheu uma conferência sobre Eleições em Angola e Democracia participativa, sob os auspícios do Centro Cultural Casa de Angola e congregou convidados angolanos e estrangeiros, idos de várias partes, para analisar a realidade actual do país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) realizou o seu Conselho Consultivo, tendo abordado temas como a preparação de uma campanha de Educação Jurídica Eleitoral, a importância da estatística na organização e funcionamento da instituição.

Foi também nesta semana que a Polícia Nacional procedeu ao lançamento de uma Unidade Especial Anti-Crime (UEAC), com vista a auxiliar a manutenção da ordem pública e dar resposta mais adequada a situação operativa na capital do país.

A unidade é formada por efectivos que dominam técnicas de intervenção e auxílio à investigação criminal, acções de busca e captura de indivíduos prófugos, considerados perigosos e com historial de reincidência.

Nesta semana as autoridades policiais angolanas e namibianas se reuniram no Rundu, região do Okavango, para discutirem a migração ilegal, o roubo de gado ao longo da fronteira, a caça furtiva e corte ilegal de árvores.

Casos de imigração ilegal voltaram a ser noticiados na semana que finda com realce para o repatriamento de 11 cidadãos da RDC por estadia ilegal na província do Zaire e a detenção de 31 outros da mesma nacionalidade, por tentativa de violação da fronteira na Lunda Norte.

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