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01 Junho de 2012 | 17h41 - Atualizado em 01 Junho de 2012 | 18h09

Discurso de José Eduardo dos Santos na abertura da Cimeira da SADC - Luanda

África Austral

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DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE
ANGOLA, NA ABERTURA DA CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DA SADC

Luanda, 01 de Junho de 2012

SUA MAJESTADE
REI MSWATI TERCEIRO DA SWAZILÂNDIA,
EXCELÊNCIAS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DOS
PAÍSES DA SADC,
ILUSTRES CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Agradeço por terem aceite o convite para participar nesta sessão extraordinária da nossa organização regional, apesar dos muitos compromissos que decorrem das altas funções que desempenham à frente dos vossos respectivos países.


Dou-vos as boas-vindas a Angola e espero que se sintam como se estivessem em casa própria, pois é com esse espírito que os recebemos entre nós, numa confirmação da amizade e solidariedade que une os nossos povos.


Gostaria nesta ocasião de prestar uma sentida homenagem e de reiterar as nossas condolências ao governo e povo do Malawi pelo desaparecimento físico do seu anterior Presidente, o nosso irmão Bingu wa Mutharika.


Em sua memória peço que façamos um minuto de silêncio. (…)
Muito obrigado!  


SUA MAJESTADE,
EXCELÊNCIAS,


Como estarão recordados, na abertura da Cimeira Ordinária realizada em Luanda em Agosto de 2011 manifestei uma certa inquietação em relação à implementação da nossa agenda de integração regional.


Apesar de reconhecer nessa mesma altura que a nossa organização tem vindo a registar progressos notáveis nesse processo, considerei importante que nos concentrássemos nos programas de maior impacto para o desenvolvimento económico e social e para a redução da pobreza.


Referi-me, em particular, ao Programa Regional de Desenvolvimento de Infra-estruturas da SADC como um dos mais importantes nesse contexto.


Assim, apraz-me registar que essa nossa vontade de ver a SADC dar passos mais concretos nesse sentido é partilhada por alguns dos Chefes de Estado aqui presentes, se não mesmo por todos.


Num encontro realizado recentemente entre mim e os Presidentes Jacob Zuma, da África do Sul, e Armando Guebuza, de Moçambique, à margem de um outro evento, iniciamos uma reflexão e troca de ideias sobre este mesmo assunto.


A nossa principal conclusão foi a de que é importante e urgente imprimirmos maior dinamismo à nossa organização, por forma a atingir os nossos objectivos em tempo útil.


Assim, começámos por envolver os nossos ministros dos Negócios Estrangeiros e mais recentemente o Secretário Executivo da SADC para nos assistir na estruturação das nossas ideias, com o propósito de as compartilhar com Sua Majestade e Vossas Excelências nesta Cimeira Extraordinária.


Desse processo resultou a elaboração da Nota Conceptual que vos foi recentemente enviada, na qual, como terão podido constatar, propomos que a nossa organização proceda, ao mais alto nível, a uma reflexão alargada sobre a nossa visão e os nossos objectivos estratégicos num horizonte de longo prazo.


A intenção é equacionar a dinâmica e os desenvolvimentos em curso não só na nossa região e no nosso continente, mas também a nível global, de modo a mitigar as potenciais ameaças que deles derivam e a garantir que os objectivos estratégicos da SADC não sejam postos em perigo.


A necessidade de uma Cimeira Extraordinária é justificada pelo facto de que sem uma profunda compreensão dos processos que ocorrem em todo o mundo, e sem a urgente definição de uma posição comum a esse respeito, corremos o risco de vir a sofrer os seus efeitos indesejáveis tanto nos nossos países como na região no seu todo.


Deste modo, esperamos que esta Cimeira aprove o conceito sobre a elaboração da Visão 2050 da SADC e o roteiro e o calendário para a elaboração dessa Visão de Longo Prazo.


Esta Cimeira também deverá servir como uma oportunidade para passarmos em revista a situação política e de segurança na região que, como é natural, merece a nossa atenção e acompanhamento permanente.


Apelo, pois, para que continuemos a apoiar os esforços do Governo da República Democrática do Congo na busca de uma solução política duradoura; a enaltecer o governo e o povo do Lesotho pela realização pacífica das recentes eleições legislativas; a saudar os esforços feitos com vista a restabelecer a normalidade constitucional em Madagáscar; a exortar as partes envolvidas na Swazilândia a encontrar uma solução pacífica para os problemas que o país enfrenta;


A saudar Sua Excelência Joyce Banda por ter assumido as funções de Presidente da República do Malawi e Sua Excelência Jacob Zuma, Presidente da África do Sul, pelo seu trabalho de facilitação do diálogo político no Zimbabwe; a enaltecer os actores políticos no Zimbabwe pela sua cooperação e pelos seus esforços com vista à implementação de um acordo político global, e, finalmente, a saudar as Seychelles, a Zâmbia, a RDC e o Reino do Lesotho por terem realizado eleições democráticas em conformidade com os princípios e directrizes da SADC.


SUA MAJESTADE,
EXCELÊNCIAS,


Há apenas alguns dias convoquei as próximas Eleições Gerais em Angola para o dia 31 de Agosto do corrente ano.


Essa convocatória foi mais uma importante etapa num processo de vários meses, durante os quais foi cumprido com êxito o registo eleitoral, actualizada pelo Parlamento toda a legislação eleitoral e definido o calendário de acções até ao dia da ida às urnas.


Como nas vezes passadas, desejamos que no acto eleitoral estejam presentes observadores nacionais e estrangeiros, para que possam constatar a lisura e a transparência com que ele vai decorrer.


Queremos que as próximas eleições em Angola sirvam para demonstrar à África e ao mundo a solidez e a maturidade das nossas instituições e o nosso empenho na construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.


O nosso continente, em particular, necessita desses exemplos concretos, que aliás a nossa região tem dado, que confirmam que os nossos países pretendem virar firmemente uma página do passado da nossa história comum, marcado pela existência de governos autoritários ou autocráticos, para dar lugar ao nascimento de sociedades e instituições democráticas.


Por essa razão não pode ser tolerado o ressurgimento dos golpes de Estado em África, pois eles constituem vias ilegais para a conquista do poder político que contrariam os princípios fundamentais e valores defendidos pela União Africana.


Nós juntamos a nossa voz à de todos aqueles que já condenaram os golpes de Estado ocorridos no Mali e na Guiné-Bissau e saudamos os esforços sub-regionais em curso com vista à manutenção da paz, da estabilidade e do restabelecimento da ordem constitucional.


A via do diálogo paciente e inclusivo e da negociação parecem-nos ser o caminho mais certo para a busca de uma solução equilibrada, consensual e justa, com o apoio e a participação da União Africana e da Organização das Nações Unidas.


É precisamente com o desejo de ver reforçada a nossa capacidade de intervir na discussão e resolução dos grandes problemas do nosso Continente que temos estado a apoiar, ao lado da África do Sul, a campanha da candidata da SADC para a presidência da Comissão da União Africana.


Antes de concluir, quero expressar uma palavra de reconhecimento e encorajamento a todos os nossos parceiros da cooperação internacional, aos empresários da nossa região e às organizações da Sociedade Civil, que connosco empreendem essa caminhada para a integração económica, social e futuramente política dos nossos países.


Termino, reiterando os nossos votos de boas-vindas e de boa estadia, e espero que esta reunião decorra num clima fraterno de diálogo, de compreensão e de respeito mútuo.


Agradeço a todos aqueles que se empenharam na criação das condições para que esta Cimeira pudesse ter lugar hoje.


Declaro assim aberta a Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC.

Muito Obrigado!